Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001292-12.2013.5.15.0102 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001292-12.2013.5.15.0102 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES GOMES

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES GOMES

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 17:06

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES GOMES

13/10/2025, 00:00

Não-Provimento

08/10/2025, 16:52

Inclusão em pauta

25/09/2025, 20:54

Adiado (adiado o julgamento)

25/09/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1292-12.2013.5.15.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2025, 18:23

Publicação

03/09/2025, 18:22

Documentos

Notificação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1292-12.2013.5.15.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

04/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES GOMES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS FERNANDES GOMES

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Adiado (adiado o julgamento)

Inclusão em pauta

Publicação

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(26)