Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020308-49.2017.5.04.0382 - TST

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08/07/2026, 00:00

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08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HILL CONSULTORIA LTDA. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HILL CONSULTORIA LTDA.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/08/2025, 00:00

Não-Provimento

21/08/2025, 12:01

Petição

14/07/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20308-49.2017.5.04.0382 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

09/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/07/2025, 15:01

Publicação

08/07/2025, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 14:59

Recebimento

03/07/2025, 08:27

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02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

30/05/2025, 15:29

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02/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 12:24

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS - HILL CONSULTORIA LTDA.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS - HILL CONSULTORIA LTDA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HILL CONSULTORIA LTDA.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS - HILL CONSULTORIA LTDA.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2022, 15:56

Trânsito em julgado

24/02/2022, 15:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/12/2021, 15:34

Publicação

17/12/2021, 07:00

Não-Provimento

16/12/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 10:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/06/2021, 23:11

Conclusão (para julgamento)

25/05/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

25/05/2021, 16:08

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 16:35

Remessa (outros motivos)

10/05/2021, 07:51

Recebimento

09/05/2021, 19:22

—

Advogados / Representantes(12)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENRIQUE FROHLICH RAMOS

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(29)