Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011125-47.2024.5.03.0023 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011125-47.2024.5.03.0023 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONRADO LOPES VILACA DE ABREU

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS FERREIRA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO MADUREIRA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HAMRM LTDA.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MAX GAUDERETO OLIVEIRA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

18/06/2026, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

15/06/2026, 11:21

Documentos

Acórdão

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/06/2026 e encerramento 12/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo EDCiv-Ag-EDCiv-AIRR - 11125-47.2024.5.03.0023 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/04/2026 e encerramento 16/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-EDCiv-AIRR - 11125-47.2024.5.03.0023 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

16/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONRADO LOPES VILACA DE ABREU

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS FERREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO MADUREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HAMRM LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MAX GAUDERETO OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(107)