Recurso de Revista 1001839-27.2023.5.02.0076 - TST

Recurso de Revista 1001839-27.2023.5.02.0076 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PERINA DANTAS

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PERINA DANTAS

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PERINA DANTAS

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIAS DANTAS

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ACRILUX SERVICOS LTDA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - AVANT TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ACAPULCO SEGURANCA LTDA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

29/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/10/2025, 14:01

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 14:01

Documentos

Edital

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo RR - 1001839-27.2023.5.02.0076 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001839-27.2023.5.02.0076 RECLAMANTE: PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 953f931 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação que PATRÍCIA LUZIA DANTAS DA ROCHA propõe em face de ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, de ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, de AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, de GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, de ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de JOSÉ DIAS DANTAS e de ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os reclamados, sendo o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto solidariamente e o sétimo subsidiariamente, conforme os parâmetros da fundamentação, ao pagamento de saldo salarial de novembro de 2023 (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (2/12), décimo terceiro salário proporcional de 2023 (2/12), indenização do artigo 479 da CLT, acréscimo de 50% sobre os títulos anteriores (artigo 467 da CLT), salário de outubro de 2023 com multa normativa, indenizações de vale-refeição e de cestas básicas, além de multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por simples cálculos e com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, no que couber, a Súmula 381 do C. TST. Expeça-se alvará à reclamante para saque do FGTS, devendo ser assegurada pela primeira reclamada a integralidade dos depósitos, inclusive quanto à incidência sobre os títulos ora deferidos (exceto sobre férias + 1/3), resguardando-se a cobrança de diferenças em execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos do Provimento 01/96 da CGJ e da Súmula 368, ambos do C. TST, bem como da IN 1500/2014 da Receita Federal, não incidentes sobre férias + 1/3, indenização do artigo 479 da CLT, FGTS, vale-refeição, cestas básicas, multa normativa, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, além de juros de mora. São devidos honorários de sucumbência ao advogado da reclamante, no percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação (artigo 791-A da CLT). Prejudicada a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual à reclamante, diante do resultado da demanda. Custas pelas reclamadas, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento a sétima reclamada fica isenta, na forma da lei (artigo 790-A, inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001839-27.2023.5.02.0076 RECLAMANTE: PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (6) Destinatário: JOSÉ DIAS DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe Por estar em local incerto e não sabido, o(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMA o reclamado JOSÉ DIAS DANTAS, CPF nº 063.127.608-47, sobre a sentença prolatada no processo nº 1001839-27.2023.5.02.0076, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação que PATRÍCIA LUZIA DANTAS DA ROCHA propõe em face de ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, de ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, de AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, de GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, de ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de JOSÉ DIAS DANTAS e de ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os reclamados, sendo o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto solidariamente e o sétimo subsidiariamente, conforme os parâmetros da fundamentação, ao pagamento de saldo salarial de novembro de 2023 (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (2/12), décimo terceiro salário proporcional de 2023 (2/12), indenização do artigo 479 da CLT, acréscimo de 50% sobre os títulos anteriores (artigo 467 da CLT), salário de outubro de 2023 com multa normativa, indenizações de vale-refeição e de cestas básicas, além de multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por simples cálculos e com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, no que couber, a Súmula 381 do C. TST. Expeça-se alvará à reclamante para saque do FGTS, devendo ser assegurada pela primeira reclamada a integralidade dos depósitos, inclusive quanto à incidência sobre os títulos ora deferidos (exceto sobre férias + 1/3), resguardando-se a cobrança de diferenças em execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos do Provimento 01/96 da CGJ e da Súmula 368, ambos do C. TST, bem como da IN 1500/2014 da Receita Federal, não incidentes sobre férias + 1/3, indenização do artigo 479 da CLT, FGTS, vale-refeição, cestas básicas, multa normativa, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, além de juros de mora. São devidos honorários de sucumbência ao advogado da reclamante, no percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação (artigo 791-A da CLT). Prejudicada a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual à reclamante, diante do resultado da demanda. Custas pelas reclamadas, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento a sétima reclamada fica isenta, na forma da lei (artigo 790-A, inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2). SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.FABIO AUGUSTO DE MORAESServidor

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001839-27.2023.5.02.0076 RECLAMANTE: PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (6) Destinatário: ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe Por estar em local incerto e não sabido, o(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMA a reclamada ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.117.731/0001-05, sobre a sentença prolatada no processo nº 1001839-27.2023.5.02.0076, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação que PATRÍCIA LUZIA DANTAS DA ROCHA propõe em face de ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, de ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, de AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, de GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, de ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de JOSÉ DIAS DANTAS e de ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os reclamados, sendo o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto solidariamente e o sétimo subsidiariamente, conforme os parâmetros da fundamentação, ao pagamento de saldo salarial de novembro de 2023 (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (2/12), décimo terceiro salário proporcional de 2023 (2/12), indenização do artigo 479 da CLT, acréscimo de 50% sobre os títulos anteriores (artigo 467 da CLT), salário de outubro de 2023 com multa normativa, indenizações de vale-refeição e de cestas básicas, além de multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por simples cálculos e com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, no que couber, a Súmula 381 do C. TST. Expeça-se alvará à reclamante para saque do FGTS, devendo ser assegurada pela primeira reclamada a integralidade dos depósitos, inclusive quanto à incidência sobre os títulos ora deferidos (exceto sobre férias + 1/3), resguardando-se a cobrança de diferenças em execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos do Provimento 01/96 da CGJ e da Súmula 368, ambos do C. TST, bem como da IN 1500/2014 da Receita Federal, não incidentes sobre férias + 1/3, indenização do artigo 479 da CLT, FGTS, vale-refeição, cestas básicas, multa normativa, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, além de juros de mora. São devidos honorários de sucumbência ao advogado da reclamante, no percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação (artigo 791-A da CLT). Prejudicada a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual à reclamante, diante do resultado da demanda. Custas pelas reclamadas, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento a sétima reclamada fica isenta, na forma da lei (artigo 790-A, inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2). SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.FABIO AUGUSTO DE MORAESServidor

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001839-27.2023.5.02.0076 RECLAMANTE: PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (6) Destinatário: GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe Por estar em local incerto e não sabido, o(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMA a reclamada GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.413.243/0001-78, sobre a sentença prolatada no processo nº 1001839-27.2023.5.02.0076, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação que PATRÍCIA LUZIA DANTAS DA ROCHA propõe em face de ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, de ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, de AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, de GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, de ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de JOSÉ DIAS DANTAS e de ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os reclamados, sendo o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto solidariamente e o sétimo subsidiariamente, conforme os parâmetros da fundamentação, ao pagamento de saldo salarial de novembro de 2023 (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (2/12), décimo terceiro salário proporcional de 2023 (2/12), indenização do artigo 479 da CLT, acréscimo de 50% sobre os títulos anteriores (artigo 467 da CLT), salário de outubro de 2023 com multa normativa, indenizações de vale-refeição e de cestas básicas, além de multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por simples cálculos e com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, no que couber, a Súmula 381 do C. TST. Expeça-se alvará à reclamante para saque do FGTS, devendo ser assegurada pela primeira reclamada a integralidade dos depósitos, inclusive quanto à incidência sobre os títulos ora deferidos (exceto sobre férias + 1/3), resguardando-se a cobrança de diferenças em execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos do Provimento 01/96 da CGJ e da Súmula 368, ambos do C. TST, bem como da IN 1500/2014 da Receita Federal, não incidentes sobre férias + 1/3, indenização do artigo 479 da CLT, FGTS, vale-refeição, cestas básicas, multa normativa, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, além de juros de mora. São devidos honorários de sucumbência ao advogado da reclamante, no percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação (artigo 791-A da CLT). Prejudicada a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual à reclamante, diante do resultado da demanda. Custas pelas reclamadas, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento a sétima reclamada fica isenta, na forma da lei (artigo 790-A, inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2). SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.FABIO AUGUSTO DE MORAESServidor

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001839-27.2023.5.02.0076 RECLAMANTE: PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (6) Destinatário: AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe Por estar em local incerto e não sabido, o(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMA a reclamada AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.425.694/0001-25, sobre a sentença prolatada no processo nº 1001839-27.2023.5.02.0076, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação que PATRÍCIA LUZIA DANTAS DA ROCHA propõe em face de ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, de ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, de AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, de GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, de ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de JOSÉ DIAS DANTAS e de ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os reclamados, sendo o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto solidariamente e o sétimo subsidiariamente, conforme os parâmetros da fundamentação, ao pagamento de saldo salarial de novembro de 2023 (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (2/12), décimo terceiro salário proporcional de 2023 (2/12), indenização do artigo 479 da CLT, acréscimo de 50% sobre os títulos anteriores (artigo 467 da CLT), salário de outubro de 2023 com multa normativa, indenizações de vale-refeição e de cestas básicas, além de multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por simples cálculos e com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, no que couber, a Súmula 381 do C. TST. Expeça-se alvará à reclamante para saque do FGTS, devendo ser assegurada pela primeira reclamada a integralidade dos depósitos, inclusive quanto à incidência sobre os títulos ora deferidos (exceto sobre férias + 1/3), resguardando-se a cobrança de diferenças em execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos do Provimento 01/96 da CGJ e da Súmula 368, ambos do C. TST, bem como da IN 1500/2014 da Receita Federal, não incidentes sobre férias + 1/3, indenização do artigo 479 da CLT, FGTS, vale-refeição, cestas básicas, multa normativa, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, além de juros de mora. São devidos honorários de sucumbência ao advogado da reclamante, no percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação (artigo 791-A da CLT). Prejudicada a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual à reclamante, diante do resultado da demanda. Custas pelas reclamadas, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento a sétima reclamada fica isenta, na forma da lei (artigo 790-A, inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2). SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.FABIO AUGUSTO DE MORAESServidor

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001839-27.2023.5.02.0076 RECLAMANTE: PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (6) Destinatário: ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe Por estar em local incerto e não sabido, o(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMA a reclamada ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.858.299/0001-27, sobre a sentença prolatada no processo nº 1001839-27.2023.5.02.0076, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação que PATRÍCIA LUZIA DANTAS DA ROCHA propõe em face de ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, de ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, de AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, de GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, de ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de JOSÉ DIAS DANTAS e de ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os reclamados, sendo o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto solidariamente e o sétimo subsidiariamente, conforme os parâmetros da fundamentação, ao pagamento de saldo salarial de novembro de 2023 (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (2/12), décimo terceiro salário proporcional de 2023 (2/12), indenização do artigo 479 da CLT, acréscimo de 50% sobre os títulos anteriores (artigo 467 da CLT), salário de outubro de 2023 com multa normativa, indenizações de vale-refeição e de cestas básicas, além de multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por simples cálculos e com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, no que couber, a Súmula 381 do C. TST. Expeça-se alvará à reclamante para saque do FGTS, devendo ser assegurada pela primeira reclamada a integralidade dos depósitos, inclusive quanto à incidência sobre os títulos ora deferidos (exceto sobre férias + 1/3), resguardando-se a cobrança de diferenças em execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos do Provimento 01/96 da CGJ e da Súmula 368, ambos do C. TST, bem como da IN 1500/2014 da Receita Federal, não incidentes sobre férias + 1/3, indenização do artigo 479 da CLT, FGTS, vale-refeição, cestas básicas, multa normativa, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, além de juros de mora. São devidos honorários de sucumbência ao advogado da reclamante, no percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação (artigo 791-A da CLT). Prejudicada a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual à reclamante, diante do resultado da demanda. Custas pelas reclamadas, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento a sétima reclamada fica isenta, na forma da lei (artigo 790-A, inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2). SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.FABIO AUGUSTO DE MORAESServidor

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001839-27.2023.5.02.0076 RECLAMANTE: PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (6) Destinatário: ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO - Processo PJe Por estar em local incerto e não sabido, o(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMA a reclamada ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 22.457.412/0001-98, sobre a sentença prolatada no processo nº 1001839-27.2023.5.02.0076, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação que PATRÍCIA LUZIA DANTAS DA ROCHA propõe em face de ACAPULCO TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP, de ACAPULCO SEGURANÇA EIRELI - EPP, de AVANT TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME, de GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EPP, de ACRILUX ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, de JOSÉ DIAS DANTAS e de ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os reclamados, sendo o segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto solidariamente e o sétimo subsidiariamente, conforme os parâmetros da fundamentação, ao pagamento de saldo salarial de novembro de 2023 (17 dias), férias proporcionais + 1/3 (2/12), décimo terceiro salário proporcional de 2023 (2/12), indenização do artigo 479 da CLT, acréscimo de 50% sobre os títulos anteriores (artigo 467 da CLT), salário de outubro de 2023 com multa normativa, indenizações de vale-refeição e de cestas básicas, além de multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por simples cálculos e com a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se, no que couber, a Súmula 381 do C. TST. Expeça-se alvará à reclamante para saque do FGTS, devendo ser assegurada pela primeira reclamada a integralidade dos depósitos, inclusive quanto à incidência sobre os títulos ora deferidos (exceto sobre férias + 1/3), resguardando-se a cobrança de diferenças em execução. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos do Provimento 01/96 da CGJ e da Súmula 368, ambos do C. TST, bem como da IN 1500/2014 da Receita Federal, não incidentes sobre férias + 1/3, indenização do artigo 479 da CLT, FGTS, vale-refeição, cestas básicas, multa normativa, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, além de juros de mora. São devidos honorários de sucumbência ao advogado da reclamante, no percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação (artigo 791-A da CLT). Prejudicada a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade processual à reclamante, diante do resultado da demanda. Custas pelas reclamadas, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, de cujo recolhimento a sétima reclamada fica isenta, na forma da lei (artigo 790-A, inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do TRT-2 (DJENTRT2). SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.FABIO AUGUSTO DE MORAESServidor

08/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PERINA DANTAS

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PERINA DANTAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PERINA DANTAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIAS DANTAS

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ACRILUX SERVICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - AVANT TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ACAPULCO SEGURANCA LTDA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUZIA DANTAS DA ROCHA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(55)