Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000597-43.2023.5.05.0019 - TST | JusConsulta

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Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

CPF

Autor

M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB/BA 35127·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 77132·CPF·Representa: Autor

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB/BA 27448·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR

OAB/BA 43437·CPF·Representa: Autor

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB/BA 35127·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB/BA 35127·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 77132·CPF·Representa: Autor

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB/BA 27448·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR

OAB/BA 43437·CPF·Representa: Autor

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB/BA 35127·CPF·Representa: Réu

BRUNO SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 77132·CPF·Representa: Réu

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB/BA 27448·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR

OAB/BA 43437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

06/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:01

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

17/12/2025, 00:00

Não-Provimento

15/12/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092300302648300000120795962?instancia=3

24/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/09/2025, 10:34

Mero expediente

19/09/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

30/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

06/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:01

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•06/03/2026, 00:00

17/12/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

17/12/2025, 00:00

Não-Provimento

15/12/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092300302648300000120795962?instancia=3

24/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/09/2025, 10:34

Mero expediente

19/09/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25013000300248200000052407562?instancia=2

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - M. FERNANDA SANTOS DO NASCIMENTO LIMA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DE BRITO ANDRADE JUNIOR

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/05/2024, 00:00

Notificação

•06/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•08/05/2024, 00:00