Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ENICIOS GONCALVES DE OLIVEIRA
CPF
Autor
KAIO LUIZ CRUZ OLIVA
CPF
Autor
MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
CPF
Autor
MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA
OAB/SP 247968·CPF·Representa: Autor
LUCIO CARLOS DOS SANTOS
OAB/SP 120778·CPF·Representa: Autor
MARCILIO PENACHIONI
OAB/SP 101446·CPF·Representa: Autor
LAERCIO CARLOS DOS SANTOS
OAB/SP 142056·CPF·Representa: Autor
JORGE MULLER CAMATTA
OAB/SP 402707·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
18/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2026, 18:06
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
31/03/2026, 00:00
Não-Provimento
03/03/2026, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001133-12.2023.5.02.0313 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
18/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2026, 18:06
Remessa (outros motivos)
30/04/2026, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
31/03/2026, 00:00
Não-Provimento
03/03/2026, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001133-12.2023.5.02.0313 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
23/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2026, 18:47
Publicação
22/01/2026, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 18:45
Recebimento
14/01/2026, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25110200303083100000130223716?instancia=3
24/11/2025, 00:00
Petição
13/11/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
04/11/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
30/10/2025, 09:22
Petição
27/10/2025, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
21/10/2025, 00:00
Não-Provimento
16/10/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/05/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24100300300206900000244929509?instancia=2
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA.
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001133-12.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA RECLAMADO: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125f945 proferido nos autos. DESPACHODiante do que consta dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, intime-se a Reclamada para que se manifeste no prazo de 05 dias, na forma do artigo 1.023, §2º do CPC.Após, voltem conclusos para decisão.Intime-se. GUARULHOS/SP, 01 de agosto de 2024. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001133-12.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COIMBRA RECLAMADO: MODINE DO BRASIL SISTEMAS TERMICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125f945 proferido nos autos. DESPACHODiante do que consta dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, intime-se a Reclamada para que se manifeste no prazo de 05 dias, na forma do artigo 1.023, §2º do CPC.Após, voltem conclusos para decisão.Intime-se. GUARULHOS/SP, 01 de agosto de 2024. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.