Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000067-65.2024.5.13.0024 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000067-65.2024.5.13.0024 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELLE GUEDES DOS SANTOS LOPES

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELLE GUEDES DOS SANTOS LOPES

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELLE GUEDES DOS SANTOS LOPES

07/10/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 67-65.2024.5.13.0024 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCIELLE GUEDES DOS SANTOS LOPES RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcdd943 proferida nos autos. SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO COM HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000067-65.2024.5.13.0024 Vistos etc.AEC CENTRO DE CONTATOS S/A apresentou a presente IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS de Id f1f19ee, alegando equívocos na conta do Juízo em relação a atualização do dano moral deferido e também na ausencia de dedução do FGTS que já se encontrava depositado e não foi observado, a despeito de haver determinação no comando sentencial. Pede retificação. O impugnado intimado não apresentou contrariedade a Impugnação aos Cálculos.É o relatório. FUNDAMENTOS DA DECISÃONo caso dos autos, assiste parcial razão ao impugnante. Este, alega inicialmente erro na quantificação do julgado no que concerne a atualização dos danos morais deferidos. De plano se observa que, inexiste razão ao impugnante. A atualização se deu de conformidade com a decisão do E. STF na ADC 58, tendo havido atualização pela taxa SELIC, apenas a partir da fixação, nada havendo a ser retificado neste particular.Assiste razão ao reclamado entretanto no que respeita à dedução dos valores devidos a título de FGTS já depositados, em relação aos quais há determinação expressa no comando sentencial para o abatimento e que não foi observado pelo setor. Devido o acerto na conta neste particular para que se evite o enriquecimento ilícito do reclamante.As necessárias retificações, determinadas na presente decisão, encontram-se em demonstrativo anexo e passam a integrá-la para todos os fins em direito admitidos.DECISÃOEm face do exposto e o mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS oposta por AEC CENTRO DE CONTATOS S/A, para que se observe a dedução do FGTS depositado, retificação da conta que já integra a planilha em anexo, permanecendo íntocada a conta em todos os demais aspectos, pelo que, impõe-se, através da presente DECISÃO a homologação dos cálculos anexos, devidamente retificados neste ato, para que surta os seus legais efeitos.Tudo conforme fundamentação supra que passa a fazer parte do presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrito.Notificações necessárias.(datado e assinado eletronicamente). CAMPINA GRANDE/PB, 13 de agosto de 2024. RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto

14/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

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