Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
01/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
D A GONCALVES LTDA
Autor
D & P SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME
Reu
DARLETE GONCALVES RABELO
CPF
Reu
FERNANDO ARTHUR BARBOSA AMARAL
CPF
Reu
PAULO SERGIO DA SILVA RABELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DAVI RABELLO LEAO
OAB/PA 22628·CPF·Representa: Autor
STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO
OAB/PA 16970·CPF·Representa: Autor
MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA
OAB/PA 18460·CPF·Representa: Autor
VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO
OAB/MA 8574·CPF·Representa: Autor
PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA
OAB/MA 10714·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/12/2025, 13:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 13:00
Petição
26/11/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO ARTHUR BARBOSA AMARAL
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO SERGIO DA SILVA RABELO
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/12/2025, 13:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 13:00
Petição
26/11/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO ARTHUR BARBOSA AMARAL
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO SERGIO DA SILVA RABELO
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- D & P SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- D A GONCALVES LTDA
13/11/2025, 00:00
Não-Provimento
11/11/2025, 18:16
Redistribuição (incompetência)
01/10/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
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22/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
18/09/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 14:03
Distribuição (sorteio)
30/05/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- D & P SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- D A GONCALVES LTDA
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DARLETE GONCALVES RABELO
- PAULO SERGIO DA SILVA RABELO
- FERNANDO ARTHUR BARBOSA AMARAL
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- D A GONCALVES LTDA
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DARLETE GONCALVES RABELO
- PAULO SERGIO DA SILVA RABELO
- FERNANDO ARTHUR BARBOSA AMARAL
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- D & P SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO SERGIO DA SILVA RABELO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO ARTHUR BARBOSA AMARAL
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- D A GONCALVES LTDA
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- D & P SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO SERGIO DA SILVA RABELO
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO ARTHUR BARBOSA AMARAL
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.