Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
04/08/2025, 00:00
Não-Provimento
15/07/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
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16/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
12/06/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/05/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- TAMPA CARGO S.A.
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA
- JENIFFER STHEPHANI SANTANA MIMORIA
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TAMPA CARGO S.A.
- SYNERJET BRASIL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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20/01/2025, 00:00
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- SENIOR PARTICIPACOES LTDA
- SPSYN PARTICIPACOES LTDA
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TAMPA CARGO S.A.
- SYNERJET BRASIL LTDA
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA
- SENIOR PARTICIPACOES LTDA
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TAMPA CARGO S.A.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JENIFFER STHEPHANI SANTANA MIMORIA
RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 679559e proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, informando V. Exa. da seguinte tramitação:1)Sentença id 83c9ad7 e id f1318ea;2)Acórdão id 92534e4;3)Trânsito em julgado;4)Memorial de cálculos id 53d309a.São Paulo, data abaixo.Jônatas A da SilvaAnalista Judiciário Apreciados os argumento de ambas as partes, HOMOLOGO os cálculos id 53d309a, tendo-os por corretos e condizentes com o julgado. Fixo o crédito exequendo em:1)Principal Atualizado: R$ 111.760,83;2)Juros de Mora: R$ 31.939,07;3)Honorários Advocatícios(5%): R$ 7.185,00;4)Contribuição Social Empregador: R$ 27.447,20;5)Custas: R$ 0,00;6)Total Bruto da Execução: R$ 178.332,10.7)Deduções ao final:a)Contribuição Social Empregado: R$ 3.412,04; b)Contribuição Fiscal Empregado: R$ 354,09;8)Crédito Líquido Reclamante: R$ 139.933,77.Todos os valores estão atualizados até 01/01/2024.Descontos relativos ao Imposto de Renda e Contribuição Social conforme acima, atualizáveis junto com o principal até a data do efetivo depósito.Fica a executada ciente de que o valor da dívida será atualizado e acrescido de juros até o seu pagamento (Súmula nº 200 do C. TST).Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a Executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.Cite-se a massa falida de OCEANAIR LINHAS AEREA SA, na pessoa de seu administrador judicial para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal.Intime-se as reclamadas SPSYN PARTICIPACOES LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA, TAMPA CARGO S.A., SENIOR PARTICIPACOES LTDA e SYNERJET BRASIL LTDA, na pessoa de seus respectivos advogados, para o pagamento integral do débito, acrescido das custas e demais despesas, ou garanta a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.Atualizações posteriores deverão observar a SELIC como índice de correção monetária. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. CAMILA OLIVEIRA ROSSETTI DE QUINTAES Juíza do Trabalho Substituta
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000305-61.2024.5.02.0707
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.