Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001266-95.2011.5.03.0044 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001266-95.2011.5.03.0044 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/05/2026 e encerramento 18/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1266-95.2011.5.03.0044 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: GILSON CABRAL DA SILVA E OUTROS (29) RÉU: TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA E OUTROS (1) EDITALO(A) Exmo(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 0001266-95.2011.5.03.0044, entre as partes: AUTOR: GILSON CABRAL DA SILVA e outros (29), autor(a)(s), e RÉU: TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA e outros (1), réu(ré)(s), estando o(a)(s) réu(ré)(s) TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA e REGINALDO MANSUR TEIXEIRA em lugar ignorado, fica(m) INTIMADO(A)(S), pelo presente edital, para tomar ciência NO PRAZO LEGAL 5 dias da penhora do imóvel nº 44.331 matriculado no 8º Registro de Imóveis de Curitiba/PR e REGINALDO MANSUR TEIXEIRA foi nomeado como fiel depositário dos bens penhorados no processo nº 0000631-03.2019.5.09.000, 1ª VT/CURITIBA/PR. AO APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO OU MANIFESTAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO, A PARTE DEVERÁ IDENTIFICAR CORRETAMENTE A "DESCRIÇÃO" E "TIPO DE DOCUMENTO" DAS PETIÇÕES QUE INSERIR NO SISTEMA PJE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA RESOLUÇÃO 136/2014, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS DOCUMENTOS INSERIDOS EM DESCONFORMIDADE:Art. 22. Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão adequadamente classificados e organizados por quem os juntar, de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.§ 1º Os arquivos a serem juntados aos autos eletrônicos devem utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem; e, individualmente considerados, devem trazer os documentos da mesma espécie, ordenados cronologicamente.§ 2º O preenchimento dos campos "Descrição" e "Tipo de Documento", exigido pelo sistema para anexação de arquivos à respectiva petição, deve guardar correspondência com a descrição conferida aos arquivos.(...)§ 4º A falta de cumprimento da determinação contida no caput ensejará a retirada da visibilidade do documento, e em se tratando de petição inicial, será observada a regra prevista no art. 284 e parágrafo único do CPC.Havendo mais de um(a) reclamado(a), deverá ser especificamente identificado seu nome na sequência da descrição do documento (exemplo: DEFESA TÍCIO LTDA, IMPUGNAÇÃO MÉVIO S/A, RECURSO ORDINÁRIO CAIO EPP).Caso o(a) interessado(a) não possua equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF deverá comparecer ao Foro da Jurisdição para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos lá disponíveis, conforme determinado pela Portaria nº 01/2015, da Diretoria do Foro Trabalhista de Uberlândia/MG.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.jfml UBERLANDIA/MG, 01 de agosto de 2024.GUILHERME EGIDIO CUNHA COSTADiretor de Secretaria Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0001266-95.2011.5.03.0044

02/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(31)

Advogados / Representantes(50)

Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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