Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000304-71.2024.5.11.0019 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano EstéticoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

HAMILTON LUIZ AMARAL GONDIM

CPF

Autor

JORGE DA FONSECA MARTINS

Autor

MUNICIPIO DE MANAUS

CNPJ

Reu

MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES

OAB/AM 5561·CPF·Representa: Autor

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES

OAB/AM 11671·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA

OAB/AM 1927·CPF·Representa: Autor

JOAO AFRANIO MONTENEGRO JUNIOR

OAB/AM 1492·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES

OAB/AM 18473·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES

OAB/AM 5561·CPF·Representa: Autor

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES

OAB/AM 11671·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA

OAB/AM 1927·CPF·Representa: Autor

JOAO AFRANIO MONTENEGRO JUNIOR

OAB/AM 1492·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES

OAB/AM 18473·CPF·Representa: Autor

JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO

OAB/AM 1734·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ SORDI

OAB/AM 134·CPF·Representa: Autor

LOUISE MARTINEZ ALMEIDA CHAVES

OAB/AM 5561·CPF·Representa: Réu

RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES

OAB/AM 11671·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA

OAB/AM 1927·CPF·Representa: Réu

JOAO AFRANIO MONTENEGRO JUNIOR

OAB/AM 1492·CPF·Representa: Réu

BRUNA MARTINEZ ALMEIDA SALES

OAB/AM 18473·CPF·Representa: Réu

JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO

OAB/AM 1734·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ SORDI

OAB/AM 134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2026, 11:31

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 11:31

Petição

15/01/2026, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

18/12/2025, 00:00

Não-Provimento

16/12/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101300302439900000125468167?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição

10/10/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 17:20

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2026, 11:31

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 11:31

Petição

Documentos

•26/03/2026, 00:00

15/01/2026, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

18/12/2025, 00:00

Não-Provimento

16/12/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101300302439900000125468167?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição

10/10/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25013000300066900000013635747?instancia=2

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25013000300066900000013635747?instancia=2

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MURB MANUTENCAO E SERVICOS URBANOS LTDA

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DA FONSECA MARTINS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Notificação

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

Todos os documentos(33)

•26/03/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/12/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•19/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00