Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002524-35.2013.5.03.0024 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Data de Distribuição
23/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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3° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos
Partes do Processo
CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
Autor
THIAGO SIQUEIRA COSTA PEREIRA
CPF
014.***.***-76
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Autor
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Autor
BRUNO AUGUSTO NUNES
Reu
Advogados / Representantes
JARBAS DIAS LEANDRO
OAB/MG 167908
·
CPF
444.***.***-49
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·
Representa: Autor
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
OAB/MG 50013
·
CPF
274.***.***-15
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·
Representa: Autor
EDNA MARIA LEMES
OAB/SP 113776
·
CPF
055.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA DAS DORES STREILING
OAB/SP 280482
·
CPF
063.***.***-38
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·
Representa: Autor
CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS
OAB/MG 77758
·
CPF
749.***.***-53
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Ver todos os representantes (18)
Advogados / Representantes
(18)
JARBAS DIAS LEANDRO
OAB/MG 167908
·
CPF
444.***.***-49
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·
Representa: Autor
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
OAB/MG 50013
·
CPF
274.***.***-15
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·
Representa: Autor
EDNA MARIA LEMES
OAB/SP 113776
·
CPF
055.***.***-62
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Representa: Autor
MARIA DAS DORES STREILING
OAB/SP 280482
·
CPF
063.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
08/05/2026, 00:00
·
Representa: Autor
CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS
OAB/MG 77758
·
CPF
749.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA
OAB/MG 55446
·
CPF
604.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO
OAB/MG 162630
·
CPF
098.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS
OAB/MG 100938
·
CPF
960.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
TONIE CARLOS PADILHA GARCIA
OAB/SP 160558
·
CPF
129.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
JARBAS DIAS LEANDRO
OAB/MG 167908
·
CPF
444.***.***-49
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·
Representa: Réu
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
OAB/MG 50013
·
CPF
274.***.***-15
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·
Representa: Réu
EDNA MARIA LEMES
OAB/SP 113776
·
CPF
055.***.***-62
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·
Representa: Réu
MARIA DAS DORES STREILING
OAB/SP 280482
·
CPF
063.***.***-38
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·
Representa: Réu
CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS
OAB/MG 77758
·
CPF
749.***.***-53
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·
Representa: Réu
JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA
OAB/MG 55446
·
CPF
604.***.***-25
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·
Representa: Réu
PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO
OAB/MG 162630
·
CPF
098.***.***-63
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·
Representa: Réu
LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS
OAB/MG 100938
·
CPF
960.***.***-15
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·
Representa: Réu
TONIE CARLOS PADILHA GARCIA
OAB/SP 160558
·
CPF
129.***.***-57
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·
Representa: Réu
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09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
17/10/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26030600301945900000143440012?instancia=2
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
13/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 16:32
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 03:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA
11/06/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/06/2025, 11:38
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
30/05/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3
02/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 19:00
Distribuição (sorteio)
31/03/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP - BRUNO AUGUSTO NUNES
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP - BRUNO AUGUSTO NUNES
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24112308182083700000120731710?instancia=2
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24112000300149700000120579251?instancia=2
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24111900301051700000120494307?instancia=2
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24111900301051700000120494307?instancia=2
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERENE LTDA - CONSORCIO CONSTRAN / CONVAP
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO NUNES
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO AUGUSTO NUNES RÉU: PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f0dc00 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002524-35.2013.5.03.0024 Vistos.Intime-se a segunda reclamada para ciência de que a soma do depósito recursal efetuado por GFIP e o feito pelo SIF resulta em R$20.599,00. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. CHARLES ETIENNE CURY Juiz Titular de Vara do Trabalho
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO AUGUSTO NUNES RÉU: PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f0dc00 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002524-35.2013.5.03.0024 Vistos.Intime-se a segunda reclamada para ciência de que a soma do depósito recursal efetuado por GFIP e o feito pelo SIF resulta em R$20.599,00. BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2024. CHARLES ETIENNE CURY Juiz Titular de Vara do Trabalho
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO AUGUSTO NUNES RÉU: PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d785b67 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002524-35.2013.5.03.0024 Vistos.Considerando a obrigação de execução de ofício em relação à contribuição previdenciária, determino o prosseguimento em face dos reclamados subsidiários, devendo ser observado o total do débito e não apenas o valor devido à União.Intimem-se as responsáveis subsidiárias para quitar o débito em 5 dias, observando que há saldos em depósitos recursais, conforme certificado no ID 5950598. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. CHARLES ETIENNE CURY Juiz Titular de Vara do Trabalho
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNO AUGUSTO NUNES RÉU: PRIME CORP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d785b67 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002524-35.2013.5.03.0024 Vistos.Considerando a obrigação de execução de ofício em relação à contribuição previdenciária, determino o prosseguimento em face dos reclamados subsidiários, devendo ser observado o total do débito e não apenas o valor devido à União.Intimem-se as responsáveis subsidiárias para quitar o débito em 5 dias, observando que há saldos em depósitos recursais, conforme certificado no ID 5950598. BELO HORIZONTE/MG, 06 de agosto de 2024. CHARLES ETIENNE CURY Juiz Titular de Vara do Trabalho
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/08/2023, 08:52
Trânsito em julgado
29/08/2023, 08:52
Publicação
31/07/2023, 07:00
Negação de Seguimento
28/07/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 17:27
Conclusão (para julgamento)
23/10/2018, 20:06
Distribuição (sorteio)
23/10/2018, 17:05
Remessa (outros motivos)
20/10/2018, 12:05
Remessa (outros motivos)
25/09/2018, 12:09
Recebimento
24/09/2018, 20:18
Documentos
Acórdão
•
08/05/2026, 00:00
Acórdão
•
08/05/2026, 00:00
Distribuição
•
09/03/2026, 00:00
Notificação
•
05/03/2026, 00:00
Notificação
•
05/03/2026, 00:00
Notificação
•
19/02/2026, 00:00
Notificação
•
30/01/2026, 00:00
Notificação
•
30/01/2026, 00:00
Notificação
•
18/12/2025, 00:00
Notificação
•
05/12/2025, 00:00
Notificação
•
05/12/2025, 00:00
Notificação
•
04/11/2025, 00:00
Notificação
•
04/11/2025, 00:00
Notificação
•
17/10/2025, 00:00
Notificação
•
17/10/2025, 00:00
Ver todos os documentos (61)
Todos os documentos
(61)
Acórdão
•
08/05/2026, 00:00
Acórdão
•
08/05/2026, 00:00
Distribuição
•
09/03/2026, 00:00
Notificação
•
05/03/2026, 00:00
Notificação
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18/12/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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26/09/2025, 00:00
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22/08/2025, 00:00
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13/08/2025, 00:00
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11/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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20/12/2024, 00:00
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Distribuição
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30/10/2024, 00:00
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27/08/2024, 00:00
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29/05/2024, 00:00
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