Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/05/2026, 00:00
Provimento
30/04/2026, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 29/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 10740-71.2023.5.03.0173 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/05/2026, 00:00
Provimento
30/04/2026, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 29/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 10740-71.2023.5.03.0173 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
30/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2026, 14:21
Publicação
27/03/2026, 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 14:20
Mudança de Classe Processual
18/03/2026, 11:00
Provimento
17/03/2026, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10740-71.2023.5.03.0173 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
09/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2026, 18:23
Publicação
06/02/2026, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 18:21
Recebimento
30/01/2026, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
30/05/2025, 17:34
Mero expediente
28/05/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3
27/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
24/03/2025, 12:20
Distribuição (sorteio)
24/03/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
10/03/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
- SHEILA INACIO DE OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/03/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
- SHEILA INACIO DE OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
11/02/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
- SHEILA INACIO DE OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/02/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SHEILA INACIO DE OLIVEIRA
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/12/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/10/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL
11/10/2024, 00:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24083100300110300000116487314?instancia=2
02/09/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: SHEILA INACIO DE OLIVEIRA
RÉU: APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f709d2 proferida nos autos. DECISÃO PJe
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010740-71.2023.5.03.0173
Vistos.Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivo, regular a representação processual, devidamente preparado através do seguro-garantia judicial, ID da6178e, recebo o recurso do reclamado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.Intime-se o reclamante para, caso queira, apresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL, no prazo legal.Após o prazo anterior, remetam-se os autos ao E. TRT da 3ª Região, com nossas homenagens. UBERLANDIA/MG, 15 de agosto de 2024. GREGORY FERREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto
16/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: SHEILA INACIO DE OLIVEIRA
RÉU: APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa8879f proferida nos autos. DECISÃO PJe Certifico que em 23/07/2024 decorreu o prazo para o(a) reclamante e o reclamada APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA interporem recurso ordinário contra a sentença proferida.Por ser verdade, dou fé.Data infra.RODRIGO EUGENIO SILVA Analista / Técnico Judiciário
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010740-71.2023.5.03.0173
Vistos.Convalido a certidão anterior.Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivo, regular a representação processual, devidamente preparado através do depósito recursal, bem como recolhidas as custas processuais, comprovantes juntados à petição de ID, recebo o recurso do(a)(s) reclamado(a)(s) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL.Intime-se o reclamado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para complementar o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, observando-se a sentença ID 984b243.Após, conclusos. UBERLANDIA/MG, 01 de agosto de 2024. JOAO PAULO RODRIGUES REIS Juiz do Trabalho Substituto
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.