Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CASSIA JULIANA DE SIQUEIRA
CPF
Autor
DARCI SILVERIO DA CRUZ
CPF
Autor
JOSE EDUARDO TAMBELLI PIRES
CPF
Autor
CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA
CNPJ
Reu
DETTAL - PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO
OAB/SP 255726·CPF·Representa: Autor
HENRY PAULO ZANOTTO
OAB/SP 209898·CPF·Representa: Autor
MARCIO MOLINA MATEUS
OAB/SP 148169·CPF·Representa: Autor
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA
OAB/RJ 28134·CPF·Representa: Autor
JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES
OAB/SP 147816·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
- JULIO CESAR REQUENA MAZZI
- THOLOR DO BRASIL LTDA.
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
- SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
- TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA
- DETTAL - PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RAGI REFRIGERANTES LTDA
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA
- LAERTE CODONHO
- CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA
- EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
- JULIO CESAR REQUENA MAZZI
- THOLOR DO BRASIL LTDA.
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
- SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
- TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA
- DETTAL - PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RAGI REFRIGERANTES LTDA
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA
- LAERTE CODONHO
- CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA
- EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR REQUENA MAZZI
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DETTAL - PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR REQUENA MAZZI
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DETTAL - PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
17/11/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/11/2025 e encerramento 11/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10744-57.2020.5.15.0116 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DETTAL - PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- DETTAL - PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- THOLOR DO BRASIL LTDA.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
30/06/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
17/06/2025, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3
16/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
12/06/2025, 13:36
Mero expediente
06/06/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/05/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
- JULIO CESAR REQUENA MAZZI
- THOLOR DO BRASIL LTDA.
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
- SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
- TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA
- DARCI SILVERIO DA CRUZ
- RAGI REFRIGERANTES LTDA
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA
- LAERTE CODONHO
- CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA
- DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
- DARCI SILVERIO DA CRUZ
- RAGI REFRIGERANTES LTDA
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
- DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
- THOLOR DO BRASIL LTDA.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
- JULIO CESAR REQUENA MAZZI
- THOLOR DO BRASIL LTDA.
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
- SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
- TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA
- DARCI SILVERIO DA CRUZ
- RAGI REFRIGERANTES LTDA
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA
- LAERTE CODONHO
- CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA
- DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
- DARCI SILVERIO DA CRUZ
- RAGI REFRIGERANTES LTDA
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
- DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA
- THOLOR DO BRASIL LTDA.