Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA - EPP
- GUILHERME DA COSTA MARTINS
- RICARDO DA COSTA MARTINS
- SYLVIO MARRECA
- DUPLICA SOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
- CD-PRESS PRODUCOES E REPRESENTACOES FONOGRAFICAS LTDA - ME
- WALTER ENCRENAZI DAS NEVES
08/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2026, 12:39
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 07:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CD-PRESS PRODUCOES E REPRESENTACOES FONOGRAFICAS LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA - EPP
- GUILHERME DA COSTA MARTINS
- RICARDO DA COSTA MARTINS
- SYLVIO MARRECA
- DUPLICA SOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
- CD-PRESS PRODUCOES E REPRESENTACOES FONOGRAFICAS LTDA - ME
- WALTER ENCRENAZI DAS NEVES
08/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2026, 12:39
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 07:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CD-PRESS PRODUCOES E REPRESENTACOES FONOGRAFICAS LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- GUILHERME DA COSTA MARTINS
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA - EPP
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- DUPLICA SOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
15/12/2025, 00:00
Provimento
04/12/2025, 22:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quadragésima quarta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/11/2025 e encerramento 02/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 142-20.2010.5.01.0060 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
06/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/11/2025, 15:46
Publicação
05/11/2025, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 15:45
Mudança de Classe Processual
23/10/2025, 16:58
Provimento
10/10/2025, 20:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 142-20.2010.5.01.0060 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
11/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2025, 16:59
Publicação
10/09/2025, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 16:58
Recebimento
23/06/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
30/05/2025, 15:28
Mero expediente
22/05/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3
03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
31/01/2025, 15:35
Recebimento
21/10/2024, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIMERY DA COSTA SOARES MARTINS
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5462c5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do Trabalho
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5462c5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do Trabalho