Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
02/06/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
GABRIEL SILVA DA COSTA
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
Reu
FLAMA SEGURANCA LTDA
Reu
FLAMA SERVICOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MICHELLE DINIZ
OAB/SP 208142·CPF·Representa: Autor
KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE
OAB/SP 356957·CPF·Representa: Autor
JOBERSON ALEXANDRE PAIXAO
OAB/SP 296294·CPF·Representa: Autor
EDUARDO TOFOLI
OAB/SP 133996·CPF·Representa: Autor
MARCEL LEONARDO DINIZ
OAB/SP 242219·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2026, 07:38
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 07:38
Petição
05/11/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2026, 07:38
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 07:38
Petição
05/11/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SILVA DA COSTA
04/11/2025, 00:00
Não-Provimento
24/10/2025, 19:12
Redistribuição (sorteio; incompetência)
30/06/2025, 09:59
Publicacao/Comunicacao
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04/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
02/06/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SILVA DA COSTA
- SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA
- SPE SAO PAULO SUL S.A.
- FLAMA SERVICOS LTDA
- KAFAB EMPRESA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
- SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SILVA DA COSTA
- FLAMA SERVICOS LTDA
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SILVA DA COSTA
- SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA
- SPE SAO PAULO SUL S.A.
- FLAMA SERVICOS LTDA
- KAFAB EMPRESA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
- SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SILVA DA COSTA
- FLAMA SERVICOS LTDA
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- KAFAB EMPRESA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SILVA DA COSTA
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SPE SAO PAULO SUL S.A.
- FLAMA SEGURANCA LTDA
- FLAMA SERVICOS LTDA
- SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDA
- SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SILVA DA COSTA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001668-84.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: GABRIEL SILVA DA COSTA RECLAMADO: FLAMA SEGURANCA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ce917a proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, certificando que o Recursos Ordinários apresentados pelo(a) reclamante e pelo Município de São Paulo encontram-se tempestivos, apresentando preparo adequado quando cabível e subscritos por advogados que têm procuração nos autos. São Paulo, data abaixo.MAC DENISON BUARQUE LINS COSTADECISÃOProcessem-se os recursos interpostos pelo(a) reclamante e pelo Município de São Paulo, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001668-84.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: GABRIEL SILVA DA COSTA RECLAMADO: FLAMA SEGURANCA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ce917a proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul, certificando que o Recursos Ordinários apresentados pelo(a) reclamante e pelo Município de São Paulo encontram-se tempestivos, apresentando preparo adequado quando cabível e subscritos por advogados que têm procuração nos autos. São Paulo, data abaixo.MAC DENISON BUARQUE LINS COSTADECISÃOProcessem-se os recursos interpostos pelo(a) reclamante e pelo Município de São Paulo, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.