Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0048700-35.2010.5.16.0018 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

BRAIN TECNOLOGIA LTDA.

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

VALÉRIO BATISTA SOUSA NETO E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

DR. DEUSIOMAR ALVES SILVA

OAB/MA 27465·CPF·Representa: Autor

DR. ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

DR. DEUSIOMAR ALVES SILVA

OAB/MA 27465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

DR. DEUSIOMAR ALVES SILVA

OAB/MA 27465·CPF·Representa: Autor

DR. ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

DR. DEUSIOMAR ALVES SILVA

OAB/MA 27465·CPF·Representa: Réu

DR. ORLANDO DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 4975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

19/06/2026, 20:53

Publicação

17/06/2026, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 06:20

(proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/06/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/12/2025, 09:43

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 12:42

Expedida/certificada

27/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/08/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 09:55

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALERIO BATISTA SOUSA NETO - CARLOS ALBERTO ROCHA SILVA - CARLOS RODRIGUES CARVALHO

25/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Confirmada

19/06/2026, 20:53

Publicação

17/06/2026, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 06:20

(proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/06/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/12/2025, 09:43

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 12:42

Expedida/certificada

27/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/08/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 09:55

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:24

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALERIO BATISTA SOUSA NETO - CARLOS ALBERTO ROCHA SILVA - CARLOS RODRIGUES CARVALHO

25/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 08:32

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

17/06/2025, 09:12

Confirmada

06/06/2025, 21:08

Expedida/certificada

04/06/2025, 08:54

Publicação

04/06/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

03/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:39

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/07/2024, 19:12

Por decisão judicial

13/07/2021, 13:56

Confirmada

31/03/2021, 13:36

Expedida/certificada

26/03/2021, 08:54

Publicação

26/03/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 22:33

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 15:25

Remessa (outros motivos)

16/04/2020, 15:22

Confirmada

17/03/2020, 13:45

Expedida/certificada

16/03/2020, 17:25

Publicação

16/03/2020, 07:00

Sem Resolução de Mérito

11/03/2020, 09:00

Confirmada

21/02/2020, 18:00

Expedida/certificada

20/02/2020, 14:00

Inclusão em pauta

20/02/2020, 07:00

Publicação

19/02/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 13:02

Conclusão (para julgamento)

12/12/2019, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2019, 10:16

Confirmada

11/10/2019, 13:12

Expedida/certificada

10/10/2019, 13:15

Publicação

10/10/2019, 07:00

Outras Decisões

09/10/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 16:43

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/10/2018, 14:45

Por decisão judicial

21/03/2018, 18:53

Publicação

19/03/2018, 07:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2018, 10:21

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2017, 18:33

Mudança de Classe Processual

11/12/2017, 15:02

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 12:50

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 10:52

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/11/2017, 15:35

Confirmada

10/11/2017, 18:00

Publicação

31/10/2017, 07:00

Recurso Extraordinário

30/10/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2017, 09:31

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 17:06

Por decisão judicial

19/04/2017, 13:33

Confirmada

14/10/2016, 18:00

Publicação

05/10/2016, 07:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2016, 21:36

Conclusão (para decisão)

27/09/2016, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2016, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 20:08

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

08/05/2015, 10:14

Confirmada

04/05/2015, 18:00

Publicação

23/04/2015, 07:00

Recurso Extraordinário

22/04/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2015, 18:42

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 18:27

Confirmada

29/11/2013, 18:00

Publicação

14/11/2013, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

13/11/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2013, 16:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 16:05

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/09/2013, 17:30

Petição (Contra-razões)

24/09/2013, 17:23

Petição (Contra-razões)

24/09/2013, 17:18

Expedida/certificada

09/09/2013, 07:00

Confirmada

06/09/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2013, 17:43

Petição (Recurso extraordinário)

02/08/2013, 15:17

Confirmada

04/07/2013, 14:00

Publicação

01/07/2013, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2013, 09:00

Inclusão em pauta

25/06/2013, 11:41

Inclusão em pauta

25/06/2013, 11:41

Conclusão (para julgamento)

20/05/2013, 13:13

Mudança de Classe Processual

13/05/2013, 17:22

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2013, 07:46

Confirmada

03/05/2013, 00:00

Publicação

19/04/2013, 07:00

Não-Provimento

17/04/2013, 09:00

Confirmada

12/04/2013, 15:30

Inclusão em pauta

11/04/2013, 07:00

Publicação

10/04/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2013, 17:23

Conclusão (para julgamento)

23/03/2013, 23:03

Remessa (outros motivos)

06/02/2013, 12:46

Distribuição (sorteio)

06/02/2013, 12:01

Remessa (outros motivos)

22/01/2013, 17:40

Remessa (outros motivos)

17/01/2013, 15:08

Recebimento

16/01/2013, 23:40