Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
18/02/2026, 15:37
Inclusão em pauta
08/01/2026, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/02/2026 e encerramento 13/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo EDCiv-Ag-AIRR - 121800-37.1996.5.12.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
08/01/2026, 00:00
Recebimento
26/11/2025, 18:52
Petição
22/10/2025, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON VIEIRA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/10/2025 e encerramento 10/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 121800-37.1996.5.12.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
08/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2025, 15:53
Publicação
05/09/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 15:52
Recebimento
22/08/2025, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON VIEIRA
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400302674800000099369252?instancia=3
25/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
23/06/2025, 18:01
Petição
16/06/2025, 21:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON VIEIRA
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/02/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON VIEIRA
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON VIEIRA
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24092500300138500000028335085?instancia=2
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON VIEIRA
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO DE SOUZA MENDONCA
- ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON VIEIRA
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO DE SOUZA MENDONCA
- ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0121800-37.1996.5.12.0014.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0121800-37.1996.5.12.0014 RECLAMANTE: JACKSON VIEIRA RECLAMADO: ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISAvenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700(48) 32164432 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT - Processo PJe-JTClasse: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioAutor: JACKSON VIEIRARéu: ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME e outros (2) Destinatário:EDUARDO DE SOUZA MENDONCA Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. Em 31 de julho de 2024. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISAvenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700(48) 32985621 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001279-23.2020.5.12.0014 - Processo PJe-JTClasse: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioAutor: LETICIA ROSARéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Destinatário:EDUARDO DE SOUZA MENDONCA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. Em 18 de fevereiro de 2022. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.THIAGO WISNIEWSKI MARTINIDiretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0121800-37.1996.5.12.0014.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0121800-37.1996.5.12.0014 RECLAMANTE: JACKSON VIEIRA RECLAMADO: ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISAvenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700(48) 32164432 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT - Processo PJe-JTClasse: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioAutor: JACKSON VIEIRARéu: ECOTEC EDUARDO COMERCIAL E TECNICA LTDA - ME e outros (2) Destinatário:JACKSON VIEIRA Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. Em 31 de julho de 2024. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISAvenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700(48) 32985621 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001279-23.2020.5.12.0014 - Processo PJe-JTClasse: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioAutor: LETICIA ROSARéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Destinatário:JACKSON VIEIRA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. Em 18 de fevereiro de 2022. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado FLORIANOPOLIS/SC, 31 de julho de 2024.THIAGO WISNIEWSKI MARTINIDiretor de Secretaria
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
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Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.