Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000515-44.2023.5.13.0001 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000515-44.2023.5.13.0001 - TST | JusConsulta

Movimentações

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24/11/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/10/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400300097900000014997678?instancia=2

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

14/07/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO: ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS (1) EMENTA: PERÍODO DE TREINAMENTO. TEMPO DE SERVIÇO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. Por força do artigo 4º da CLT, o lapso temporal de treinamento a que se sujeitou a reclamante é computável no contrato de trabalho, tendo em vista que se trata de período de trabalho efetivo em que a autora esteve à disposição e empregou sua força laboral em benefício da empresa reclamada, caracterizando-se como nítido contrato de experiência.DISPOSITIVO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 13/08/2024, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (Presidente) e dos Senhores Juízes Convocados ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (Relator) e ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da reclamada A & C - CENTRO DE CONTATOS S/A, para eximi-la do recolhimento da cota patronal das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas remuneratórias. Custas quitadas. Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, não participa deste julgamento amparado no que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional Convocados Suas Excelências os Senhores Juízes Antônio Cavalcante da Costa Neto, Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, através do ATO TRT13 SGP Nº 022/2024 e Arnaldo José Duarte do Amaral, Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, que à época do início do julgamento substituía Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, que se encontrava em licença médica, nos termos do ATO TRT13 SGP Nº 095/2024. JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2024.JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVADiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL ROT 0000515-44.2023.5.13.0001

21/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Distribuição (sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA PEREIRA DE ANDRADE

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

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