Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011983-13.2017.5.03.0027 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011983-13.2017.5.03.0027 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26043000301090000000146373065?instancia=2

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26043000301090000000146373065?instancia=2

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

05/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/07/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/09/2025 e encerramento 16/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 11983-13.2017.5.03.0027 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO RÉU: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beddabf proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011983-13.2017.5.03.0027 Vistos etc. Submetido o processo a julgamento, profere-se a seguinte DECISÃO:RELATÓRIOSAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA (executada) opôs embargos à execução (ID. cefbe22).Intimado, o exequente se manifestou sobre os embargos opostos (ID. f09b902).Prestados os esclarecimentos periciais (ID. 9aa7353).Vieram os autos conclusos para julgamento.Tudo visto e examinado.FUNDAMENTAÇÃOADMISSIBILIDADEPresentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da medida aviada pelo(a) executado(a).MÉRITORazão não lhe assiste, visto que foi deferida a diferença salarial por equiparação no ano de 2014, sendo que o salário do autor a partir de 2015 deve ser corrigido, observando-se a irredutibilidade salarial. De acordo com o comando exequendo, o salário não será suprimido, ainda que a diferença salarial tenha ocorrido no ano de 2014, sob pena de ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial previsto no art. 468 da CLT, como bem pontuado pelo perito.Nada a prover.A meu ver, entendo que a matéria está suficientemente esclarecida, tendo em vista ser o(a) perito(a) contábil designado(a) pelo Juízo devidamente qualificado(a) para a realização dos trabalhos.Conclui-se, portanto, que os cálculos periciais homologados pelo Juízo (decisão sob ID. a6be350) estão corretos e em consonância com o comando exequendo, motivo pelo qual os mantenho.Ante todo o exposto, IMPROCEDEM os embargos à execução opostos pela executada (ID. cefbe22).CONCLUSÃODo exposto, conheço dos embargos à execução opostos por SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo.Custas no importe de R$44,26, pela embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT.Intimem-se as partes.EFCB BETIM/MG, 22 de agosto de 2024. CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI Juiz Titular de Vara do Trabalho

23/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA

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