Recurso de Revista 0040700-89.2009.5.15.0121 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso De RevistaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

Autor

ALCIDES MARINHO DOS SANTOS

Reu

TZT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

DR. JORGE ALBERTO CASTRO

OAB/SC 9843·Representa: Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP 183805·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LACERDA

OAB/SP 129580·CPF·Representa: Autor

DR. JORGE ALBERTO CASTRO

OAB/SC 9843·Representa: Réu

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP 183805·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DR. JORGE ALBERTO CASTRO

OAB/SC 9843·Representa: Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP 183805·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LACERDA

OAB/SP 129580·CPF·Representa: Autor

DR. JORGE ALBERTO CASTRO

OAB/SC 9843·Representa: Réu

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP 183805·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LACERDA

OAB/SP 129580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 16:56

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:56

Publicação

05/06/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

04/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:39

Publicação

19/04/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/04/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 22:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2020, 19:13

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 10:52

Publicação

14/08/2020, 07:00

Sem Resolução de Mérito

12/08/2020, 09:00

Inclusão em pauta

22/07/2020, 07:05

Inclusão em pauta

22/07/2020, 07:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 16:56

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:56

Publicação

05/06/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

04/06/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 19:39

Publicação

19/04/2021, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

16/04/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 22:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2020, 19:13

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 10:52

Publicação

14/08/2020, 07:00

Sem Resolução de Mérito

12/08/2020, 09:00

Inclusão em pauta

22/07/2020, 07:05

Inclusão em pauta

22/07/2020, 07:00

Publicação

21/07/2020, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2020, 12:04

Conclusão (para julgamento)

10/10/2019, 11:42

Mudança de Classe Processual

10/10/2019, 11:19

Publicação

24/09/2019, 07:00

Outras Decisões

23/09/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2019, 10:37

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 19:06

Publicação

24/08/2018, 07:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2018, 12:06

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 15:07

Expedida/certificada

28/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

27/06/2018, 19:00

Mudança de Classe Processual

21/06/2018, 17:21

Remessa (outros motivos)

20/06/2018, 16:08

Remessa (outros motivos)

19/06/2018, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 17:16

Remessa (outros motivos)

22/06/2017, 10:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 20:20

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

20/04/2015, 15:36

Publicação

10/04/2015, 07:00

Recurso Extraordinário

09/04/2015, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2015, 13:51

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 18:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/12/2014, 16:25

Publicação

03/10/2013, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)

02/10/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 16:49

Expedida/certificada

26/08/2013, 07:00

Confirmada

23/08/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2013, 18:20

Petição (Recurso extraordinário)

15/08/2013, 17:11

Publicação

01/07/2013, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2013, 09:00

Inclusão em pauta

25/06/2013, 11:40

Inclusão em pauta

25/06/2013, 11:40

Conclusão (para julgamento)

03/05/2013, 13:23

Mudança de Classe Processual

02/05/2013, 13:40

Petição (Embargos de declaração)

26/04/2013, 17:26

Publicação

19/04/2013, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)

17/04/2013, 09:00

Inclusão em pauta

11/04/2013, 07:00

Publicação

10/04/2013, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2013, 10:39

Conclusão (para julgamento)

29/03/2012, 17:06

Mero expediente

29/03/2012, 15:58

Remessa (outros motivos)

29/03/2012, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2012, 18:14

Conclusão (para julgamento)

13/10/2011, 09:28

Remessa (outros motivos)

10/10/2011, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2011, 17:33

Conclusão (para julgamento)

21/02/2011, 13:33

Distribuição (sorteio)

21/02/2011, 10:30

Remessa (outros motivos)

20/02/2011, 18:26

Remessa (outros motivos)

08/02/2011, 12:39

Recebimento

08/02/2011, 00:15