COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA.
Reu
ERICKEN CONCEICAO DE ALMEIDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO JOSE SERAFIM VERBICARIO DOS SANTOS
OAB/RJ 91063·CPF·Representa: Autor
DR. FÁBIO FIGUEIREDO DA SILVA
OAB/RJ 155021·CPF·Representa: Autor
RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA
OAB/RJ 62321·CPF·Representa: Autor
JOAO ALBERTO GUERRA
OAB/RJ 93429·CPF·Representa: Autor
BRUNO JOSE SERAFIM VERBICARIO DOS SANTOS
OAB/RJ 91063·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
05/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: RICARDO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA
Recorrido: COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO JOSÉ SERAFIM VERBICÁRIO DOS SANTOS
Recorrido: ERICKEN CONCEICAO DE ALMEIDA ADVOGADO: FÁBIO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: JOAO ALBERTO GUERRA GVPMGD/ DECISÃO O presente recurso extraordinário, interposto em face de decisão desta Corte que aplicou óbice processual objeto da Controvérsia nº 50.012, estava sobrestado, aguardando o julgamento do Tema 725. Contudo, como a Controvérsia nº 50.012 - que versa sobre a superação de determinados óbices processuais para a aplicação de tese jurídica de natureza vinculante - ainda aguarda julgamento pela Suprema Corte, mantém-se o sobrestamento do recurso extraordinário (arts. 1.030, III, do CPC/2015; 328 e 328-A do RISTF) até sua solução e trânsito em julgado. Publique-se. Brasília, 3 de junho de 2025. MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST