Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101876-08.2017.5.01.0015 - TST | JusConsulta

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—

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVES

CPF

Autor

JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIA DE OLIVEIRA RIOS

OAB/MG 117984·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRE COSTA AZEVEDO

OAB/RJ 100976·CPF·Representa: Autor

TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE

OAB/MG 103726·CPF·Representa: Autor

HEBER VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 146034·CPF·Representa: Autor

NADIA DE OLIVEIRA RIOS

OAB/MG 117984·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NADIA DE OLIVEIRA RIOS

OAB/MG 117984·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRE COSTA AZEVEDO

OAB/RJ 100976·CPF·Representa: Autor

TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE

OAB/MG 103726·CPF·Representa: Autor

HEBER VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 146034·CPF·Representa: Autor

NADIA DE OLIVEIRA RIOS

OAB/MG 117984·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANDRE COSTA AZEVEDO

OAB/RJ 100976·CPF·Representa: Réu

TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE

OAB/MG 103726·CPF·Representa: Réu

HEBER VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 146034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 22:33

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVES

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

17/03/2026, 00:00

Não-Provimento

13/03/2026, 19:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3

05/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2025, 18:09

Mero expediente

28/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3

05/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:33

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVES

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

31/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 22:33

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVES

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/03/2026, 00:00

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

17/03/2026, 00:00

Não-Provimento

13/03/2026, 19:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3

05/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2025, 18:09

Mero expediente

28/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3

05/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:33

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVES

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARIA DE OLIVEIRA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101876-08.2017.5.01.0015 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: JULIANA MARIA DE OLIVEIRA, BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVESRECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamantes, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de Secretaria

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101876-08.2017.5.01.0015 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: JULIANA MARIA DE OLIVEIRA, BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVESRECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamantes, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de Secretaria

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101876-08.2017.5.01.0015 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: JULIANA MARIA DE OLIVEIRA, BETILZA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO DAS NEVESRECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamantes, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de Secretaria

08/08/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/03/2026, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00