Recurso de Revista 0020182-20.2023.5.04.0404 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

GILMAR FERNANDES PONCET

CPF

Autor

RAFAEL CâNDIDO DA ROSA

CPF

Autor

MRV CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA

OAB/RS 94953·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA DUTRA

OAB/RS 90505·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTUNES FREDERICO

OAB/MG 110076·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DUTRA

OAB/RS 15676·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA

OAB/RS 94953·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA DUTRA

OAB/RS 90505·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTUNES FREDERICO

OAB/MG 110076·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DUTRA

OAB/RS 15676·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Autor

EMERSON ROBERTO ZANARDI DUTRA

OAB/RS 94953·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA DUTRA

OAB/RS 90505·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ANTUNES FREDERICO

OAB/MG 110076·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DUTRA

OAB/RS 15676·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES

OAB/MG 117061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

12/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

01/07/2025, 00:00

Provimento

09/06/2025, 15:48

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

19/12/2025, 00:00

Documentos

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

12/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2025, 16:01

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

01/07/2025, 00:00

Provimento

09/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3

05/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/06/2025, 18:20

Mero expediente

27/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011500300365900000063761698?instancia=3

16/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/01/2025, 16:01

Recebimento

20/12/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR FERNANDES PONCET

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MRV CONSTRUCOES LTDA

21/08/2024, 00:00

Notificação

•12/05/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•12/05/2026, 00:00

•12/05/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00