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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/03/2026 e encerramento 31/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11581-91.2016.5.18.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
26/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2026, 18:03
Recebimento
12/02/2026, 19:19
Petição
28/11/2025, 14:26
Redistribuição (prevenção; sucessão)
01/10/2025, 10:12
Petição
22/08/2025, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BRUNO MARQUES REZENDE NASCIMENTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SEBASTIAO DA SILVA MONTEIRO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCILON MENDES DOS SANTOS
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- WARLEY ANTONIO DE SOUZA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JEAN CARLOS JESUS DO NASCIMENTO
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS HENRIQUE CALDAS DA MOTA
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AVAILTON ANTONIO DA SERRA
01/07/2025, 00:00
Não-Provimento
26/06/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
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05/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; dependência)
03/06/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
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07/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
03/04/2025, 05:41
Distribuição (sorteio)
03/04/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WARLEY ANTONIO DE SOUZA
- LEANDRO RODRIGUES BISPO
- BRUNO MARQUES REZENDE NASCIMENTO
- AVAILTON ANTONIO DA SERRA
- JEAN CARLOS JESUS DO NASCIMENTO
- CARLOS HENRIQUE CALDAS DA MOTA
- JONH GOMES DE SOUZA
- PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
- MARCILON MENDES DOS SANTOS
- SEBASTIAO DA SILVA MONTEIRO
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WARLEY ANTONIO DE SOUZA
- LEANDRO RODRIGUES BISPO
- BRUNO MARQUES REZENDE NASCIMENTO
- AVAILTON ANTONIO DA SERRA
- JEAN CARLOS JESUS DO NASCIMENTO
- CARLOS HENRIQUE CALDAS DA MOTA
- JONH GOMES DE SOUZA
- PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
- MARCILON MENDES DOS SANTOS
- SEBASTIAO DA SILVA MONTEIRO
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JEAN CARLOS JESUS DO NASCIMENTO
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS HENRIQUE CALDAS DA MOTA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- AVAILTON ANTONIO DA SERRA
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AVAILTON ANTONIO DA SERRA
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: AVAILTON ANTONIO DA SERRA E OUTROS (9)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efd4819 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, conheço da Impugnação à Execução oposta por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e, no mérito, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos, nos termos da fundamentação.Custas pela executada, no importe de R$44,26 (art. 789-A, caput e inciso V, CLT), isenta.Com o trânsito em julgado, intimem-se os exequentes para readequarem os cálculos aos termos da presente sentença, no prazo de 16 dias.Intimem-se as partes. EUNICE FERNANDES DE CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO ATOrd 0011581-91.2016.5.18.0012
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: AVAILTON ANTONIO DA SERRA E OUTROS (9)
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efd4819 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, conheço da Impugnação à Execução oposta por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e, no mérito, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos, nos termos da fundamentação.Custas pela executada, no importe de R$44,26 (art. 789-A, caput e inciso V, CLT), isenta.Com o trânsito em julgado, intimem-se os exequentes para readequarem os cálculos aos termos da presente sentença, no prazo de 16 dias.Intimem-se as partes. EUNICE FERNANDES DE CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO ATOrd 0011581-91.2016.5.18.0012
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/11/2023, 14:24
Trânsito em julgado
30/11/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 19:14
Publicação
29/09/2023, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2023, 09:00
Publicação
23/08/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 20:37
Conclusão (para julgamento)
31/05/2023, 12:05
Mudança de Classe Processual
15/05/2023, 14:20
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2023, 15:52
Publicação
14/04/2023, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)