Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 18:28
Petição
12/08/2025, 17:17
Petição
31/07/2025, 14:09
Petição
05/06/2025, 17:24
Publicacao/Comunicacao
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05/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/06/2025, 13:18
Mero expediente
29/05/2025, 14:51
Petição
03/02/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013000300399200000064770724?instancia=3
31/01/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
29/01/2025, 18:28
Distribuição (sorteio)
29/01/2025, 18:28
Recebimento
24/01/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO BTG PACTUAL S.A.
- JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEMAR PARTICIPACOES S/A
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO BTG PACTUAL S.A.
- JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEMAR PARTICIPACOES S/A
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbcf607 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010242-58.2023.5.03.0113
Vistos, etc.Recebo os recursos ordinários interpostos pelos(a) reclamados(a), porque tempestivos, garantidos por seguro garantia/ depósitos recursais e recolhimento de custas, contando com regular representação processual, e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade da medida.Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualizam automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT.Ao Eg. TRT. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. FILIPE DE SOUZA SICKERT Juiz do Trabalho Substituto
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: JAIRO EUSTAQUIO DE PAULA
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbcf607 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010242-58.2023.5.03.0113
Vistos, etc.Recebo os recursos ordinários interpostos pelos(a) reclamados(a), porque tempestivos, garantidos por seguro garantia/ depósitos recursais e recolhimento de custas, contando com regular representação processual, e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade da medida.Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualizam automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT.Ao Eg. TRT. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. FILIPE DE SOUZA SICKERT Juiz do Trabalho Substituto
02/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.