Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AC DC ENGENHARIA LTDA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
- NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025, 00:00
Não-Provimento
27/06/2025, 14:54
Petição
09/06/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2071ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/06/2025 e encerramento 26/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20930-44.2021.5.04.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
05/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2025, 15:26
Publicação
04/06/2025, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 15:25
Recebimento
27/05/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3
19/02/2025, 00:00
Distribuição (dependência)
17/02/2025, 14:54
Recebimento
16/12/2024, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AC DC ENGENHARIA LTDA
- RICARDO NOWACZYK VINCENSI
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AC DC ENGENHARIA LTDA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RICARDO NOWACZYK VINCENSI
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
- NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AC DC ENGENHARIA LTDA