Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO JAMES BRAZ COLLOR DE MELLO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIS PEREIRA DUARTE DE AMORIM
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E ADM EMPRESARIAL LTDA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GAZETA DE ALAGOAS LTDA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RONALDO DE ARAUJO ALECIO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
03/07/2025, 00:00
Não-Provimento
27/06/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2071ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/06/2025 e encerramento 26/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 231-07.2019.5.19.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
05/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2025, 15:26
Publicação
04/06/2025, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 15:25
Recebimento
27/05/2025, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO JAMES BRAZ COLLOR DE MELLO
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIS PEREIRA DUARTE DE AMORIM
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E ADM EMPRESARIAL LTDA
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GAZETA DE ALAGOAS LTDA
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RONALDO DE ARAUJO ALECIO
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
28/03/2025, 00:00
Petição
12/02/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO JAMES BRAZ COLLOR DE MELLO
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIS PEREIRA DUARTE DE AMORIM
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E ADM EMPRESARIAL LTDA
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GAZETA DE ALAGOAS LTDA
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RONALDO DE ARAUJO ALECIO
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
18/12/2024, 00:00
Não-Provimento
11/12/2024, 10:23
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02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
28/11/2024, 09:10
Recebimento
21/11/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E ADM EMPRESARIAL LTDA
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GAZETA DE ALAGOAS LTDA
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RONALDO DE ARAUJO ALECIO
22/10/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
22/10/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
22/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
- FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
07/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RONALDO DE ARAUJO ALECIO
- GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E ADM EMPRESARIAL LTDA
- RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
07/10/2024, 00:00
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04/10/2024, 00:00
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04/10/2024, 00:00
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04/10/2024, 00:00
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04/10/2024, 00:00
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04/10/2024, 00:00
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04/10/2024, 00:00
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04/10/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO JAMES BRAZ COLLOR DE MELLO
17/09/2024, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- LUIS PEREIRA DUARTE DE AMORIM
17/09/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
17/09/2024, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- ORG ARNON DE MELLO ASSESSORIA E ADM EMPRESARIAL LTDA
17/09/2024, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- GAZETA DE ALAGOAS LTDA
17/09/2024, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RONALDO DE ARAUJO ALECIO
17/09/2024, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
17/09/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.