Recurso de Revista com Agravo 0100791-59.2020.5.01.0054 - TST | JusConsulta

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ConvênioRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

THAIS DE SOUZA FRANCA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO REGO CARVALHO

OAB/RJ 167366·CPF·Representa: Autor

PHILLIP QUEIROZ

OAB/RJ 196294·CPF·Representa: Autor

ELSO HELENO BORGES CARVALHO

OAB/RJ 167674·CPF·Representa: Autor

THIAGO REGO CARVALHO

OAB/RJ 167366·CPF·Representa: Réu

PHILLIP QUEIROZ

OAB/RJ 196294·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO REGO CARVALHO

OAB/RJ 167366·CPF·Representa: Autor

PHILLIP QUEIROZ

OAB/RJ 196294·CPF·Representa: Autor

ELSO HELENO BORGES CARVALHO

OAB/RJ 167674·CPF·Representa: Autor

THIAGO REGO CARVALHO

OAB/RJ 167366·CPF·Representa: Réu

PHILLIP QUEIROZ

OAB/RJ 196294·CPF·Representa: Réu

ELSO HELENO BORGES CARVALHO

OAB/RJ 167674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

23/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2026, 16:30

Remessa (em diligência)

16/07/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

01/07/2026, 00:00

Mero expediente

26/06/2026, 13:31

Recebimento

27/04/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700325237000000169584568?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Redistribuição (dependência; incompetência)

13/02/2026, 09:23

Petição

20/10/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101300302439900000125468167?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/10/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

11/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

23/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2026, 16:30

Remessa (em diligência)

16/07/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

Documentos

•23/07/2026, 00:00

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

01/07/2026, 00:00

Mero expediente

26/06/2026, 13:31

Recebimento

27/04/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700325237000000169584568?instancia=3

08/04/2026, 00:00

Redistribuição (dependência; incompetência)

13/02/2026, 09:23

Petição

20/10/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101300302439900000125468167?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/10/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THAIS DE SOUZA FRANCA

11/06/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

06/06/2025, 22:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 22:30

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2025, 16:05

Publicação

06/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação THAIS DE SOUZA FRANCA informa que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região “iniciou execução forçada no processo nº 0101086-29.2016.5.01.0057, para os processos vinculados ao Instituto Data Rio de Administração Pública, ora 1º Reclamado”. Prosseguindo, assevera que “tramita na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Duque de Caxias/RJ ACP proposta pelo MPT, com depósito efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro, a favor dos ex-empregados”. Aduz que “a CAEX está buscando esses valores para fazer as quitações devidas a processos que lhe chegam para pagamentos”. Requer, assim, a baixa dos autos à Vara de origem, para que os valores referentes à presente reclamação trabalhista sejam atualizados e posteriormente informados à CAEX, para habilitação. Baixem os autos à origem, em diligência. Após, voltem-me conclusos para análise do recurso pendente.

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:59

Publicação

14/03/2025, 07:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 14:11

Redistribuição (sorteio; sucessão)

21/10/2022, 12:55

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 15:14

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 04:22

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 15:43

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 15:02

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 21:15

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 08:57

Recebimento

09/09/2022, 17:31

Notificação

•01/07/2026, 00:00

•01/07/2026, 00:00

•08/04/2026, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

despacho_em_peticao

•05/06/2025, 00:00