Publicacao/Comunicacao
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31/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR BARBOSA
- NELSON DOS SANTOS AIRES
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22/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
14/04/2025, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINVAL SIMAO PERES
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINVAL SIMAO PERES
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SINVAL SIMAO PERES
AGRAVADO: DORACI GARCIA PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (3)
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR AP 0001055-90.2017.5.12.0014
Vistos, etc. Considerando que o objeto recursal envolve discussão sobre a possibilidade de penhora de proventos de aposentadoria, em face do disposto no art. 833, § 2º do CPC, matéria tratada no IRDR 0000744-97.2024.5.12.0000 - TEMA 25, admitido pelo Tribunal Pleno deste Regional, onde foi deliberado pela suspensão dos processos em andamento na segunda instância, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até o julgamento do referido incidente. Intimem-se as partes. Após, ao sobrestamento. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de agosto de 2024.WANDERLEY GODOY JUNIORDesembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS/SC, 08 de agosto de 2024.LUCIANO KERN NOGUEIRADiretor de Secretaria
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.