Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010362-12.2021.5.15.0025 - TST | JusConsulta

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Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PIRANGI

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ANA AMELIA CONTE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUCATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN GONCALVES

OAB/SP 425625·CPF·Representa: Autor

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB/SP 89794·CPF·Representa: Autor

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

OAB/SP 310200·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA

OAB/SP 223173·CPF·Representa: Autor

IVAN GONCALVES

OAB/SP 425625·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

IVAN GONCALVES

OAB/SP 425625·CPF·Representa: Autor

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB/SP 89794·CPF·Representa: Autor

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

OAB/SP 310200·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA

OAB/SP 223173·CPF·Representa: Autor

IVAN GONCALVES

OAB/SP 425625·CPF·Representa: Réu

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB/SP 89794·CPF·Representa: Réu

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

OAB/SP 310200·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA

OAB/SP 223173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 10:35

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 10:35

Trânsito em julgado

20/05/2026, 08:56

Petição

23/03/2026, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMELIA CONTE

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMELIA CONTE

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PIRANGI

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PIRANGI

20/03/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

17/03/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060500301138800000095480547?instancia=3

06/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; dependência)

04/06/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3

27/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

24/03/2025, 13:55

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 13:55

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

20/05/2026, 10:35

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 10:35

Trânsito em julgado

20/05/2026, 08:56

Petição

23/03/2026, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 19:56

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMELIA CONTE

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMELIA CONTE

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PIRANGI

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PIRANGI

20/03/2026, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

17/03/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060500301138800000095480547?instancia=3

06/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; dependência)

04/06/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3

27/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

24/03/2025, 13:55

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PIRANGI

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMELIA CONTE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANA AMELIA CONTE

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PIRANGI

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2023, 11:21

Trânsito em julgado

26/05/2023, 11:21

Publicação

04/04/2023, 07:00

Negação de Seguimento

03/04/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 10:45

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 04:15

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:43

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 08:26

Recebimento

02/03/2023, 14:21

Notificação

•20/03/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00