Processo 0000288-54.2024.5.12.0031 - TST | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRT121° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

1ª Vara do Trabalho São José

Processos relacionados

2° Grau · TRT12 · Agravo de Petição · Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky 3° Grau · TRT12 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2026

11/03/2026, 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2026

11/03/2026, 07:49

Arquivados os autos definitivamente

10/03/2026, 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

10/03/2026, 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/03/2026, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

10/03/2026, 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO AUGUSTO DADALT

10/03/2026, 16:11

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/03/2026, 12:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

06/03/2026, 08:59

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

06/03/2026, 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2026

06/03/2026, 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2026

06/03/2026, 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2026

06/03/2026, 07:18

Todas as movimentações(201)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2026

11/03/2026, 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2026

11/03/2026, 07:49

Arquivados os autos definitivamente

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 16:18

Despacho

•05/03/2026, 17:54

10/03/2026, 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

10/03/2026, 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/03/2026, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação

10/03/2026, 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO AUGUSTO DADALT

10/03/2026, 16:11

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/03/2026, 12:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

06/03/2026, 08:59

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

06/03/2026, 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2026

06/03/2026, 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2026

06/03/2026, 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2026

06/03/2026, 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2026

06/03/2026, 07:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

05/03/2026, 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/03/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

05/03/2026, 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2026

20/02/2026, 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2026

20/02/2026, 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2026

20/02/2026, 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2026

20/02/2026, 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

19/02/2026, 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/02/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

18/02/2026, 13:16

Juntada a petição de Manifestação

18/02/2026, 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2026

12/02/2026, 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2026

12/02/2026, 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2026

12/02/2026, 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2026

12/02/2026, 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

11/02/2026, 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/02/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

11/02/2026, 14:28

Juntada a petição de Manifestação

11/02/2026, 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2026

06/02/2026, 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2026

06/02/2026, 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2026

06/02/2026, 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2026

06/02/2026, 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

05/02/2026, 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/02/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JONY CARLO POETA

05/02/2026, 16:59

Juntada a petição de Manifestação

05/02/2026, 16:26

Juntada a petição de Razões Finais

05/02/2026, 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2026

02/02/2026, 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2026

02/02/2026, 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2026

02/02/2026, 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2026

02/02/2026, 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

30/01/2026, 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/01/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

30/01/2026, 16:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital

20/01/2026, 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

20/01/2026, 10:14

Juntada a petição de Manifestação

08/12/2025, 11:39

Juntada a petição de Manifestação

05/12/2025, 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

28/11/2025, 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2025

27/11/2025, 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2025

27/11/2025, 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2025

27/11/2025, 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2025

27/11/2025, 07:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

26/11/2025, 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/11/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JONY CARLO POETA

26/11/2025, 13:14

Recebidos os autos para prosseguir

26/11/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

01/08/2024, 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024

31/07/2024, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024

31/07/2024, 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024

31/07/2024, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024

31/07/2024, 01:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

29/07/2024, 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/07/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

29/07/2024, 17:02

Juntada a petição de Manifestação

29/07/2024, 16:44

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/07/2024, 16:27

Juntada a petição de Manifestação

29/07/2024, 16:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024

25/07/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024

25/07/2024, 01:23

Iniciada a execução

24/07/2024, 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/07/2024, 14:37

Homologada a liquidação

24/07/2024, 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

24/07/2024, 13:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

24/07/2024, 11:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

24/07/2024, 11:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/07/2024

23/07/2024, 00:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024

17/07/2024, 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024

17/07/2024, 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024

17/07/2024, 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024

17/07/2024, 02:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/07/2024

16/07/2024, 00:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

15/07/2024, 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/07/2024, 17:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS RODRIGUES MUNIZ sem efeito suspensivo

15/07/2024, 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JONY CARLO POETA

15/07/2024, 15:31

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/07/2024, 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024

13/07/2024, 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024

13/07/2024, 01:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/07/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JONY CARLO POETA

11/07/2024, 18:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024

03/07/2024, 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024

03/07/2024, 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024

03/07/2024, 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024

03/07/2024, 03:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

01/07/2024, 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/07/2024, 17:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCOS RODRIGUES MUNIZ

01/07/2024, 17:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JONY CARLO POETA

27/06/2024, 15:33

Encerrada a conclusão

27/06/2024, 15:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO AUGUSTO DADALT

27/06/2024, 15:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/06/2024

27/06/2024, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024

18/06/2024, 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024

18/06/2024, 02:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/06/2024, 12:01

Juntada a petição de Manifestação

14/06/2024, 17:18

Juntada a petição de Manifestação

10/06/2024, 17:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024

08/06/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024

08/06/2024, 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024

08/06/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024

08/06/2024, 01:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

07/06/2024, 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/06/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

07/06/2024, 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

07/06/2024, 15:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

21/05/2024, 17:52

Iniciada a liquidação

21/05/2024, 17:52

Transitado em julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 17:52

Homologada a transação (Valor da transação: #Oculto#)

21/05/2024, 17:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO AUGUSTO DADALT

21/05/2024, 14:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC

21/05/2024, 14:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 10:16 CEJUSC - SÃO JOSÉ - CEJUSC-JT/São José)

21/05/2024, 13:55

Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)

21/05/2024, 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes

17/05/2024, 09:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/05/2024

17/05/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/05/2024

17/05/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2024

14/05/2024, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024

09/05/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024

09/05/2024, 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024

09/05/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024

09/05/2024, 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024

09/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024

09/05/2024, 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024

09/05/2024, 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024

09/05/2024, 01:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

08/05/2024, 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/05/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JONY CARLO POETA

08/05/2024, 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

08/05/2024, 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/05/2024, 14:37

Juntada a petição de Manifestação

08/05/2024, 14:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024

01/05/2024, 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024

01/05/2024, 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024

01/05/2024, 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024

01/05/2024, 01:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

29/04/2024, 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/04/2024, 17:37

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/04/2024, 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024

16/04/2024, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024

16/04/2024, 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024

16/04/2024, 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024

16/04/2024, 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024

16/04/2024, 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024

16/04/2024, 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024

16/04/2024, 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024

16/04/2024, 01:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

15/04/2024, 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/04/2024, 13:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 10:16 CEJUSC - SÃO JOSÉ - CEJUSC-JT/São José)

15/04/2024, 13:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (21/05/2024 10:16 CEJUSC - SÃO JOSÉ - CEJUSC-JT/São José)

15/04/2024, 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 10:16 CEJUSC - SÃO JOSÉ - CEJUSC-JT/São José)

15/04/2024, 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (21/05/2024 10:41 CEJUSC - SÃO JOSÉ - CEJUSC-JT/São José)

15/04/2024, 13:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 10:41 CEJUSC - SÃO JOSÉ - CEJUSC-JT/São José)

15/04/2024, 13:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação

15/04/2024, 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

15/04/2024, 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO AUGUSTO DADALT

14/04/2024, 16:36

Juntada a petição de Manifestação

12/04/2024, 15:25

Juntada a petição de Manifestação

10/04/2024, 17:25

Juntada a petição de Manifestação

21/03/2024, 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

19/03/2024, 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024

16/03/2024, 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024

16/03/2024, 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024

16/03/2024, 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024

16/03/2024, 01:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RODRIGUES MUNIZ

14/03/2024, 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/03/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:21

Alterada a classe processual de Ação de Cumprimento (980) para Cumprimento de sentença (156)

14/03/2024, 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JONY CARLO POETA

11/03/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 17:17

Despacho

•19/02/2026, 10:43

Despacho

•11/02/2026, 17:01

Despacho

•05/02/2026, 17:22

Despacho

•30/01/2026, 16:58

Despacho

•26/11/2025, 13:55

Acórdão

•27/10/2025, 15:41

Despacho

•08/04/2025, 18:57

Decisão

•29/10/2024, 11:45

Decisão

•05/10/2024, 15:24

Acórdão (cópia)

•02/10/2024, 15:59

Acórdão

•18/09/2024, 15:02

Despacho

•29/07/2024, 17:09

Decisão

•24/07/2024, 14:36

Todos os documentos(29)

Sentença

•10/03/2026, 16:18

Despacho

•05/03/2026, 17:54

Despacho

•19/02/2026, 10:43

Despacho

•11/02/2026, 17:01

Despacho

•05/02/2026, 17:22

Despacho

•30/01/2026, 16:58

Despacho

•26/11/2025, 13:55

Acórdão

•27/10/2025, 15:41

Despacho

•08/04/2025, 18:57

Decisão

•29/10/2024, 11:45

Decisão

•05/10/2024, 15:24

Acórdão (cópia)

•02/10/2024, 15:59

Acórdão

•18/09/2024, 15:02

Despacho

•29/07/2024, 17:09

Decisão

•24/07/2024, 14:36

Decisão

•15/07/2024, 17:44

Despacho

•12/07/2024, 11:52

Sentença

•01/07/2024, 17:31

Despacho

•07/06/2024, 16:20

Sentença

•21/05/2024, 17:48

Despacho

•08/05/2024, 16:04

Despacho

•15/04/2024, 11:17

Documento Diverso

•21/03/2024, 15:16

Sentença (cópia)

•21/03/2024, 15:16

Acórdão (cópia)

•21/03/2024, 15:16

Acórdão (cópia)

•21/03/2024, 15:16

Despacho

•14/03/2024, 19:21

Acórdão (cópia)

•11/03/2024, 17:16

Acórdão (cópia)

•11/03/2024, 17:16