Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. - FALIDA
- ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A - FALIDA
- CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NELCIANO RODRIGUES DE JESUS
01/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2025, 16:36
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 16:36
Homologação de Transação
28/11/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
28/11/2025, 13:49
Petição
04/11/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000305983800000129557565?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. - FALIDA
- ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A - FALIDA
- CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NELCIANO RODRIGUES DE JESUS
01/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2025, 16:36
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 16:36
Homologação de Transação
28/11/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
28/11/2025, 13:49
Petição
04/11/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000305983800000129557565?instancia=3
03/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 12:01
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 13:04
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 14:34
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 13:04
Não-Provimento
07/10/2025, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/09/2025 e encerramento 03/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Ag-RR - 10262-28.2015.5.03.0146 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2025, 10:19
Conclusão (para decisão)
27/06/2025, 13:44
Petição (Contra-razões)
23/06/2025, 21:14
Expedida/certificada
09/06/2025, 07:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
03/06/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 16:03
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 09:50
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 19:41
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/03/2025, 15:01
Publicação
12/03/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 19:03
Petição (Contra-razões)
21/08/2024, 20:29
Expedida/certificada
17/07/2024, 07:00
Confirmada
16/07/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 17:49
Petição (Recurso extraordinário)
14/06/2024, 14:17
Publicação
24/05/2024, 07:00
Não-Provimento
21/05/2024, 15:00
Publicação
22/04/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 17:56
Conclusão (para julgamento)
15/04/2024, 17:07
Petição (Contra-razões)
10/04/2024, 16:45
Expedida/certificada
26/03/2024, 07:00
Expedida/certificada
25/03/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
18/03/2024, 18:25
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/03/2024, 14:17
Publicação
04/03/2024, 07:00
Mudança de Classe Processual
03/03/2024, 20:37
Provimento
01/03/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 16:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)