CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP
Reu
RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI
OAB/SP 222061·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 403268·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor
ANTONIO MARCIO BOTELHO
OAB/SP 394172·CPF·Representa: Autor
FABIANO ZAVANELLA
OAB/SP 163012·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 14:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 04:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 04:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
25/09/2025, 00:00
Não-Provimento
17/09/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 17/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000911-29.2023.5.02.0027 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/08/2025, 14:05
Publicação
07/08/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo o CANCELAMENTO da 12ª Sessão Extraordinária, designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h. Os processos constantes da pauta serão reincluídos em pauta futura, com a respectiva publicação e intimação das partes. Por meio deste Edital, e considerando o que dispõe o art. 2º do Ato GMDAR Nº 002, de 16 de outubro de 2024, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da Quinta Turma do TST Processo Ag-AIRR - 1000911-29.2023.5.02.0027 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
27/06/2025, 00:00
Publicação
26/06/2025, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 20/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000911-29.2023.5.02.0027 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/06/2025, 00:00
Petição
05/06/2025, 16:24
Inclusão em pauta
05/06/2025, 12:42
Publicação
05/06/2025, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 12:41
Recebimento
21/05/2025, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3
22/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
15/04/2025, 12:56
Petição
11/04/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
31/03/2025, 00:00
Não-Provimento
28/03/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011100300535200000063645621?instancia=3
13/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
10/01/2025, 15:11
Recebimento
13/12/2024, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISA PEREIRA DE JESUS
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP