Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
28/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EPS INDUSTRIA E SERVICOS EM POLIESTIRENO LTDA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
05/09/2025, 00:00
Não-Provimento
03/09/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 3/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000402-13.2023.5.02.0411 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/07/2025, 00:00
Publicação
07/07/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 12:10
Inclusão em pauta
07/07/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - E D I T A L De ordem do Exmo. Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da 5ª Turma desta Corte, informo o CANCELAMENTO da 12ª Sessão Extraordinária, designada para o dia 20 de agosto de 2025, às 9h. Os processos constantes da pauta serão reincluídos em pauta futura, com a respectiva publicação e intimação das partes. Por meio deste Edital, e considerando o que dispõe o art. 2º do Ato GMDAR Nº 002, de 16 de outubro de 2024, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais. Publique-se. Brasília, 26 de junho de 2025. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da Quinta Turma do TST Processo Ag-AIRR - 1000402-13.2023.5.02.0411 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
27/06/2025, 00:00
Publicação
26/06/2025, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Segunda Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 20/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1000402-13.2023.5.02.0411 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2025, 12:42
Publicação
05/06/2025, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 12:41
Recebimento
16/05/2025, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900302394600000082239093?instancia=3
10/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/04/2025, 08:29
Petição
04/04/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EPS INDUSTRIA E SERVICOS EM POLIESTIRENO LTDA
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/03/2025, 00:00
Não-Provimento
10/03/2025, 10:11
Petição
30/01/2025, 16:57
Petição
30/01/2025, 16:57
Petição
10/01/2025, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24113000300345900000059955429?instancia=3
02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/11/2024, 15:56
Recebimento
25/11/2024, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E SERVICOS EM POLIESTIRENO LTDA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ISOEPS COMERCIO DE ISOLACOES TERMICAS LTDA - EPP
- EPS INDUSTRIA E SERVICOS EM POLIESTIRENO LTDA
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECIR DE MORAES DA SILVA
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EPS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EPS INDUSTRIA E SERVICOS EM POLIESTIRENO LTDA
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNDIAL EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.