Publicacao/Comunicacao
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22/04/2026, 00:00
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 20261-24.2016.5.04.0281 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
07/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2025, 15:44
Recebimento
10/06/2025, 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA CUNHA LUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA CUNHA LUZ
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
05/06/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
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07/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/04/2025, 19:24
Mero expediente
20/03/2025, 08:56
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23/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/01/2025, 09:01
Recebimento
14/01/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA CUNHA LUZ
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA CUNHA LUZ