Embargos 0020948-95.2023.5.04.0332 - TST | JusConsulta

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EmbargosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/05/2026, 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

28/04/2026, 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA PREICHARDT

28/04/2026, 13:24

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

27/04/2026, 11:50

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

23/04/2026, 18:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026

17/04/2026, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/03/2026, 13:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026

20/03/2026, 19:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2026

20/03/2026, 19:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026

20/03/2026, 19:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2026

20/03/2026, 19:49

Todas as movimentações(38)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/05/2026, 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

Documentos

Agravo

•07/05/2026, 14:11

Acórdão (paradigma)

•07/05/2026, 14:11

29/04/2026, 04:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

28/04/2026, 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA PREICHARDT

28/04/2026, 13:24

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

27/04/2026, 11:50

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

23/04/2026, 18:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026

17/04/2026, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/03/2026, 13:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026

20/03/2026, 19:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2026

20/03/2026, 19:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2026

20/03/2026, 19:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2026

20/03/2026, 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA PREICHARDT

19/03/2026, 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

19/03/2026, 16:33

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

17/03/2026, 20:15

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

09/02/2026, 17:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2026

09/02/2026, 17:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

09/02/2026, 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/11/2025, 16:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/06/2025

13/06/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025

30/05/2025, 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025

30/05/2025, 03:17

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA PREICHARDT

29/05/2025, 15:23

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

20/05/2025, 14:19

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/05/2025, 10:22

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/05/2025, 10:18

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025

07/05/2025, 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/05/2025

07/05/2025, 02:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025

07/05/2025, 02:52

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/05/2025

07/05/2025, 02:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

06/05/2025, 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MAIARA PREICHARDT

06/05/2025, 15:45

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio

31/01/2025, 13:56

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

23/01/2025, 09:20

Acórdão (paradigma)

•07/05/2026, 14:11

Intimação

•28/04/2026, 13:24

Intimação

•28/04/2026, 13:24

Decisão

•27/04/2026, 11:50

Embargos

•31/03/2026, 13:48

Acórdão (paradigma)

•31/03/2026, 13:48

Acórdão (paradigma)

•31/03/2026, 13:48

Acórdão

•19/03/2026, 15:36

Intimação

•06/05/2025, 15:45

Intimação

•06/05/2025, 15:45

Decisão

•29/04/2025, 15:23

Jurisprudência

•20/01/2025, 10:30

Despacho

•08/12/2024, 09:55

Todos os documentos(44)

Agravo

•07/05/2026, 14:11

Acórdão (paradigma)

•07/05/2026, 14:11

Acórdão (paradigma)

•07/05/2026, 14:11

Intimação

•28/04/2026, 13:24

Intimação

•28/04/2026, 13:24

Decisão

•27/04/2026, 11:50

Embargos

•31/03/2026, 13:48

Acórdão (paradigma)

•31/03/2026, 13:48

Acórdão (paradigma)

•31/03/2026, 13:48

Acórdão

•19/03/2026, 15:36

Intimação

•06/05/2025, 15:45

Intimação

•06/05/2025, 15:45

Decisão

•29/04/2025, 15:23

Jurisprudência

•20/01/2025, 10:30

Despacho

•08/12/2024, 09:55

Decisão

•18/11/2024, 21:51

Intimação

•30/09/2024, 15:18

Intimação

•30/09/2024, 15:18

Acórdão

•30/09/2024, 13:10

Decisão

•10/07/2024, 11:21

Jurisprudência

•29/04/2024, 12:01

Jurisprudência

•29/04/2024, 12:01

Jurisprudência

•29/04/2024, 12:01

Sentença

•16/04/2024, 16:12

Jurisprudência

•20/03/2024, 13:46

Despacho

•12/03/2024, 16:18

Despacho

•28/02/2024, 15:18

Jurisprudência

•18/12/2023, 21:24

Jurisprudência

•18/12/2023, 21:24

Despacho

•09/11/2023, 23:38

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42

Documento Diverso

•27/10/2023, 13:42