Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001315-55.2019.5.07.0009 - TST | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE

OAB/PB 9507·CPF·Representa: Autor

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO

OAB/DF 26736·CPF·Representa: Autor

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS

OAB/CE 16800·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MAGALHAES

OAB/MG 160615·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE

OAB/PB 9507·CPF·Representa: Autor

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO

OAB/DF 26736·CPF·Representa: Autor

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS

OAB/CE 16800·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MAGALHAES

OAB/MG 160615·CPF·Representa: Autor

JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/CE 11277·CPF·Representa: Autor

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PA 18153·CPF·Representa: Autor

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE 34165·CPF·Representa: Autor

RENNER ARAUJO SOARES

OAB/CE 32967·CPF·Representa: Autor

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES

OAB/MS 22685·CPF·Representa: Autor

ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Réu

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE

OAB/PB 9507·CPF·Representa: Réu

EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO

OAB/DF 26736·CPF·Representa: Réu

ELANE DA ROCHA NOGUEIRA BARROS

OAB/CE 16800·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MAGALHAES

OAB/MG 160615·CPF·Representa: Réu

JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/CE 11277·CPF·Representa: Réu

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/PA 18153·CPF·Representa: Réu

JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

OAB/CE 34165·CPF·Representa: Réu

RENNER ARAUJO SOARES

OAB/CE 32967·CPF·Representa: Réu

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES

OAB/MS 22685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500302484900000126150894?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; sucessão)

13/10/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

25/09/2025, 00:00

Petição

09/07/2025, 09:03

Petição

25/06/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

24/06/2025, 00:00

Não-Provimento

18/06/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060600301330600000095821096?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/06/2025, 20:15

Mero expediente

28/05/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3

04/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

02/04/2025, 12:20

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500302484900000126150894?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; sucessão)

13/10/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

25/09/2025, 00:00

Documentos

•16/10/2025, 00:00

Petição

09/07/2025, 09:03

Petição

25/06/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

24/06/2025, 00:00

Não-Provimento

18/06/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060600301330600000095821096?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/06/2025, 20:15

Mero expediente

28/05/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3

04/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

02/04/2025, 12:20

Distribuição (sorteio)

02/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODNEY DE CASTRO MENEZES

04/12/2024, 00:00

Edital

•25/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00