Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2026, 00:00
Não-Provimento
07/05/2026, 22:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2026 e encerramento 06/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 660-07.2018.5.05.0193 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400302674800000099369252?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025, 00:00
Não-Provimento
02/06/2025, 16:27
Petição
02/04/2025, 18:02
Petição
31/03/2025, 21:06
Petição
31/03/2025, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301477300000075685011?instancia=3
20/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
18/03/2025, 10:41
Distribuição (sorteio)
18/03/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI INTERNET S.A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- OI SERVICOS FINANCEIROS S.A.
- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
- PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
- DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
- BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- GIDELSON MELO BARBOSA
- HISPAMAR SATELITES S.A.