Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0187200-53.2001.5.12.0036 - TST | JusConsulta

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Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

CPF

Autor

E. J. H. F. PARTICIPACOES LTDA

Reu

EDUARDO JOSE DA SILVA HENRIQUES FILHO

CPF

Reu

F. J. HENRIQUES PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

OAB/PE 14676·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO DA CUNHA

OAB/SC 8330·CPF·Representa: Autor

MARLEY SIDNEI LUIZ

OAB/SC 60597·CPF·Representa: Autor

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS

OAB/PE 779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

CPF

Autor

E. J. H. F. PARTICIPACOES LTDA

Reu

EDUARDO JOSE DA SILVA HENRIQUES FILHO

CPF

Reu

F. J. HENRIQUES PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

CPF

Reu

LAGERHAUS MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

OAB/PE 14676·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO DA CUNHA

OAB/SC 8330·CPF·Representa: Autor

MARLEY SIDNEI LUIZ

OAB/SC 60597·CPF·Representa: Autor

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS

OAB/PE 779·CPF·Representa: Autor

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI

OAB/PE 19122·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS

OAB/PE 14676·CPF·Representa: Réu

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

FLAVIANO DA CUNHA

OAB/SC 8330·CPF·Representa: Réu

MARLEY SIDNEI LUIZ

OAB/SC 60597·CPF·Representa: Réu

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS

OAB/PE 779·CPF·Representa: Réu

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI

OAB/PE 19122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:01

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 08:01

Petição

26/06/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LAGERHAUS MEDICAMENTOS LTDA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DA SILVA HENRIQUES FILHO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - F. J. HENRIQUES PARTICIPACOES LTDA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - E. J. H. F. PARTICIPACOES LTDA

09/06/2025, 00:00

Não-Provimento

02/06/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:01

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 08:01

Petição

26/06/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LAGERHAUS MEDICAMENTOS LTDA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOSE DA SILVA HENRIQUES FILHO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - F. J. HENRIQUES PARTICIPACOES LTDA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - E. J. H. F. PARTICIPACOES LTDA

09/06/2025, 00:00

Não-Provimento

02/06/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LAGERHAUS MEDICAMENTOS LTDA

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - E. J. H. F. PARTICIPACOES LTDA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAGERHAUS MEDICAMENTOS LTDA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FREDERICO JOSE DA SILVA HENRIQUES

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALBUQUERQUE PORTO

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24081400300425900000027833354?instancia=2

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Notificação

•27/01/2026, 00:00

•02/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

Todos os documentos(23)

•06/02/2026, 00:00

•27/01/2026, 00:00

•02/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/06/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•31/05/2024, 00:00

•31/05/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00