Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011142-67.2022.5.15.0137 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT15 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 9ª Câmara 3° Grau · TRT15 · Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues

Partes do Processo

CICERO SANTANA DA SILVA

Autor

KW LIMA SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES

OAB/SP 113875·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARA DOS SANTOS

OAB/SP 472082·CPF·Representa: Autor

FELIPE MILANI BALDAN

OAB/SP 393664·CPF·Representa: Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES

OAB/SP 113875·CPF·Representa: Réu

JESSICA MARA DOS SANTOS

OAB/SP 472082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES

OAB/SP 113875·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARA DOS SANTOS

OAB/SP 472082·CPF·Representa: Autor

FELIPE MILANI BALDAN

OAB/SP 393664·CPF·Representa: Autor

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES

OAB/SP 113875·CPF·Representa: Réu

JESSICA MARA DOS SANTOS

OAB/SP 472082·CPF·Representa: Réu

FELIPE MILANI BALDAN

OAB/SP 393664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 17:31

Petição

09/06/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

09/06/2025, 00:00

Provimento

30/04/2025, 16:05

Petição

23/04/2025, 17:47

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

24/02/2026, 00:00

Documentos

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 17:31

Petição

09/06/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS LTDA

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CICERO SANTANA DA SILVA

09/06/2025, 00:00

Provimento

30/04/2025, 16:05

Petição

23/04/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 30/4/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 11142-67.2022.5.15.0137 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

11/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2025, 13:53

Publicação

10/04/2025, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 13:52

Mudança de Classe Processual

10/04/2025, 11:33

Provimento

09/04/2025, 19:06

Petição

19/03/2025, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 9/4/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 11142-67.2022.5.15.0137 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:56

Publicação

13/03/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 14:56

Recebimento

27/02/2025, 18:29

Retirada de pauta

19/02/2025, 15:02

Petição

16/01/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Segunda Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 11142-67.2022.5.15.0137 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

13/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2024, 15:44

Publicação

12/12/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 15:44

Recebimento

10/12/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112900300484800000059662387?instancia=3

02/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 13:02

Recebimento

18/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS EIRELI - CICERO SANTANA DA SILVA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KW LIMA SERVICOS EIRELI - CICERO SANTANA DA SILVA

06/09/2024, 00:00

Notificação

•19/06/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•11/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•14/03/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•13/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•19/06/2026, 00:00

•19/06/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•01/10/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•11/04/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•14/03/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•13/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00