Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 29/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10374-91.2023.5.15.0110 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 15:15
Publicação
20/03/2025, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 15:14
Recebimento
14/03/2025, 15:43
Petição
04/02/2025, 11:38
Petição
20/01/2025, 21:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAURILIO ANDRE DE BARROS
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SAP ENGENHARIA S.A.
15/01/2025, 00:00
Petição
20/12/2024, 10:09
Petição
11/12/2024, 16:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MAURILIO ANDRE DE BARROS
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
22/11/2024, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111200301369400000057164754?instancia=3
13/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
11/11/2024, 15:45
Recebimento
30/10/2024, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SAP ENGENHARIA S.A.
- MAURILIO ANDRE DE BARROS
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SAP ENGENHARIA S.A.
- MAURILIO ANDRE DE BARROS
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SAP ENGENHARIA S.A.
- MAURILIO ANDRE DE BARROS
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SAP ENGENHARIA S.A.
- MAURILIO ANDRE DE BARROS