Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
18/02/2026, 00:00
Não-Provimento
10/02/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000332-64.2023.5.02.0065 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
19/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2025, 19:37
Publicação
18/12/2025, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 19:35
Recebimento
01/12/2025, 19:46
Publicacao/Comunicacao
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24/11/2025, 00:00
Redistribuição (dependência; incompetência)
03/11/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
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09/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
06/06/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA BARBOSA DE FARIAS
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA BARBOSA DE FARIAS
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2025, 20:39
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 20:39
Mero expediente
14/05/2025, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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27/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
25/03/2025, 11:38
Petição
21/03/2025, 23:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
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06/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
02/01/2025, 17:25
Recebimento
16/12/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA BARBOSA DE FARIAS
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA BARBOSA DE FARIAS
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA BARBOSA DE FARIAS
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA BARBOSA DE FARIAS
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPORIO SANTO ANTONIO PAES E DOCES LTDA - EPP
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA BARBOSA DE FARIAS
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DANIELA BARBOSA DE FARIAS E OUTROS (1)
RECORRIDO: DANIELA BARBOSA DE FARIAS E OUTROS (1) Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:9f38b1e SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1000332-64.2023.5.02.0065
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DANIELA BARBOSA DE FARIAS E OUTROS (1)
RECORRIDO: DANIELA BARBOSA DE FARIAS E OUTROS (1) Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:9f38b1e SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN ROT 1000332-64.2023.5.02.0065