Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000775-78.2022.5.05.0131 - TST | JusConsulta

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Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA

Autor

JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

CPF

Autor

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

CPF

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA 29708·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

OAB/BA 14758·CPF·Representa: Autor

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA 29708·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

OAB/BA 14758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

16/06/2025, 00:00

Não-Provimento

11/06/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060700301371800000096142315?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/06/2025, 13:48

Mero expediente

30/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300337300000064436365?instancia=3

29/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

03/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

19/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•19/08/2025, 00:00

16/06/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

16/06/2025, 00:00

Não-Provimento

11/06/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060700301371800000096142315?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/06/2025, 13:48

Mero expediente

30/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300337300000064436365?instancia=3

29/01/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24082500300132100000048860869?instancia=2

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000775-78.2022.5.05.0131 RECLAMANTE: JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA RECLAMADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc617e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOAnte o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, considerando que o quanto foi previsto minuciosamente nos termos da fundamentação supra integra o presente dispositivo como se nele integralmente transcrito, resolve este Juízo DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 27/06/2017; e julgar IMPROCEDENTES os pleitos formulados pelo Autor. Os honorários periciais arbitrados no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) deverão ser custeados pela União. O Reclamante responderá com o pagamento dos honorários advocatícios devidos exclusivamente aos advogados da parte Ré, vedada qualquer tipo de compensação ou dedução sobre a verba honorária, observando a condição suspensiva de exigibilidade mencionada nos fundamentos deste julgado.Custas pela parte Autora, no importe de R$ 15.000,00, apuradas sobre R$ 750.000,00, valor arbitrado exclusivamente para este fim, dispensadas, diante de concessão de gratuidade judicial autorizada pelo art. 790, §3º da CLT.Notifiquem-se as partes.NADA MAIS. CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000775-78.2022.5.05.0131 RECLAMANTE: JOSE AMARAL GOMES DE SANTANA RECLAMADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc617e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOAnte o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, considerando que o quanto foi previsto minuciosamente nos termos da fundamentação supra integra o presente dispositivo como se nele integralmente transcrito, resolve este Juízo DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 27/06/2017; e julgar IMPROCEDENTES os pleitos formulados pelo Autor. Os honorários periciais arbitrados no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) deverão ser custeados pela União. O Reclamante responderá com o pagamento dos honorários advocatícios devidos exclusivamente aos advogados da parte Ré, vedada qualquer tipo de compensação ou dedução sobre a verba honorária, observando a condição suspensiva de exigibilidade mencionada nos fundamentos deste julgado.Custas pela parte Autora, no importe de R$ 15.000,00, apuradas sobre R$ 750.000,00, valor arbitrado exclusivamente para este fim, dispensadas, diante de concessão de gratuidade judicial autorizada pelo art. 790, §3º da CLT.Notifiquem-se as partes.NADA MAIS. CARLA FERNANDES DA CUNHA Juíza do Trabalho Titular

02/08/2024, 00:00

Notificação

•19/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00