Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- RODOVIAS DAS COLINAS S/A
05/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/10/2025, 13:27
Publicação
23/10/2025, 07:00
Mero expediente
22/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 15:16
Conclusão (para julgamento)
13/10/2025, 10:50
Redistribuição (sorteio; sucessão)
10/10/2025, 14:46
Remessa (outros motivos)
04/10/2025, 08:53
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 16:09
Conclusão (para julgamento)
11/06/2025, 10:12
Publicação
11/06/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
GMJRP/abj
Junte-se.
Proceda a Secretaria à retificação da autuação do feito para que figure como segunda embargada MASSA FALIDA DE INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Promova, também, caso necessário, as devidas alterações nos registros processuais, inclusive no e-SIJ/PJe e na capa dos autos, para que as publicações no DEJT, citações, intimações e notificações, relativas à mencionada reclamada, sejam feitas ou encaminhadas, exclusivamente, na forma em que estabelecem o artigo 272, § 5º, do CPC e a Súmula nº 427 do TST, no nome do advogado André Araújo de Oliveira, inscrito na OAB/SP sob o nº 229.382, efetuando, ainda, sua respectiva habilitação (procuração às págs. 971-973).
Esclareça-se que não há nenhum prazo recursal em curso a ser restituído, haja vista encontrar-se, ainda, pendente de julgamento o recurso de embargos interposto pelo reclamante.
Questões afetas à fase de execução serão apreciadas, no momento oportuno, pelo Juízo que originariamente julgou a reclamação trabalhista (arts. 877 da CLT c/c 6º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005).
Mantenha-se o sobrestamento do feito, na Secretaria, conforme determinação contida no despacho de pág. 1.062 (Tema nº 1.232/STF).
Após, voltem-me os autos conclusos.
10/06/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 07:00
Outras Decisões
12/02/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: EDSON DE CARVALHO ADVOGADO: UEDSON DIAS ADVOGADO: ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS Embargado(a): ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S.A. ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA Embargado(a): CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. ADVOGADO: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS Embargado(a): RODOVIAS DAS COLINAS S.A. ADVOGADO: RODRIGO SEIZO TAKANO D E S P A C H O O Exmo. Ministro do excelso Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, em decisão unipessoal prolatada nos autos do Processo Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.387.795 MINAS GERAIS, determinou "a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário". Assim, aguardem os autos na Secretaria a conclusão do referido julgamento quanto ao Tema 1.232 - "Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento". Após, voltem-me conclusos. Brasília, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator
12/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 15:10
Conclusão (para julgamento)
10/12/2024, 14:38
Redistribuição (sucessão; sorteio)
10/12/2024, 10:04
Mudança de Classe Processual
10/12/2024, 09:59
Mudança de Classe Processual
10/12/2024, 09:57
Publicação
10/12/2024, 07:00
Mero expediente
09/12/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 14:54
Conclusão (para julgamento)
18/10/2024, 13:40
Redistribuição (sorteio; sucessão)
18/10/2024, 08:57
Mudança de Classe Processual
17/10/2024, 10:48
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 17:16
Conclusão (para julgamento)
09/09/2024, 15:29
Publicação
14/03/2023, 07:00
Outras Decisões
13/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 17:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/08/2022, 17:36
Conclusão (para julgamento)
06/04/2022, 18:25
Distribuição (sorteio)
06/04/2022, 08:43
Remessa (outros motivos)
05/04/2022, 14:37
Petição (Impugnação aos embargos)
30/03/2022, 17:57
Publicação
18/03/2022, 07:00
Sem efeito suspensivo
17/03/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 12:36
Conclusão (para decisão)
16/03/2022, 13:03
Mudança de Classe Processual
11/03/2022, 13:39
Petição (Embargos)
22/02/2022, 14:58
Publicação
11/02/2022, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2022, 09:00
Inclusão em pauta
21/01/2022, 07:05
Inclusão em pauta
21/01/2022, 07:00
Publicação
20/01/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/12/2021, 17:29
Conclusão (para julgamento)
30/11/2021, 15:34
Mudança de Classe Processual
30/11/2021, 09:04
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2021, 16:09
Publicação
19/11/2021, 07:00
Provimento
17/11/2021, 09:00
Para julgamento de mérito
15/10/2021, 07:05
Para julgamento de mérito
15/10/2021, 07:00
Publicação
14/10/2021, 19:00
Mudança de Classe Processual
14/10/2021, 11:52
Publicação
14/10/2021, 07:00
Provimento
13/10/2021, 09:00
Inclusão em pauta
22/09/2021, 07:05
Inclusão em pauta
22/09/2021, 07:00
Publicação
21/09/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 09:08
Conclusão (para julgamento)
01/07/2021, 16:58
Retirado
30/06/2021, 09:00
Para julgamento de mérito
29/06/2021, 23:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/06/2021, 16:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/06/2021, 18:47
Para julgamento de mérito
17/06/2021, 07:05
Para julgamento de mérito
17/06/2021, 07:00
Publicação
16/06/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2021, 00:45
Conclusão (para julgamento)
22/04/2021, 15:00
Redistribuição (sorteio; sucessão)
22/04/2021, 10:07
Remessa (outros motivos)
20/04/2021, 12:15
Conclusão (para julgamento)
09/03/2021, 09:55
Redistribuição (sorteio; sucessão)
09/03/2021, 09:48
Remessa (outros motivos)
08/03/2021, 07:34
Conclusão (para julgamento)
19/02/2021, 22:24
Remessa (outros motivos)
19/02/2021, 10:27
Remessa (outros motivos)
12/02/2021, 11:25
Publicação
16/12/2020, 07:00
Outras Decisões
15/12/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2020, 09:50
Conclusão (para julgamento)
20/05/2020, 15:17
Ato ordinatório
20/05/2020, 15:13
Remessa (outros motivos)
19/05/2020, 12:49
Remessa (outros motivos)
18/05/2020, 17:38
Remessa (outros motivos)
15/05/2020, 13:54
Conclusão (para decisão)
11/05/2020, 07:22
Ato ordinatório
11/05/2020, 07:22
Publicação
30/03/2020, 07:00
Outras Decisões
27/03/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2020, 08:32
Conclusão (para julgamento)
14/02/2019, 14:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/01/2019, 16:27
Expedida/certificada
19/12/2018, 07:00
Expedida/certificada
18/12/2018, 19:00
Mudança de Classe Processual
17/12/2018, 15:41
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/12/2018, 16:38
Publicação
04/12/2018, 07:00
Não-Provimento
03/12/2018, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)