Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011450-24.2023.5.15.0152 - TST | JusConsulta

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Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

ANDREA DA FROTA SILVA

CPF

Reu

DML SERVICE ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA FRANCISCHINI GUERRERO PEDRO

OAB/SP 138685·CPF·Representa: Autor

ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS

OAB/SP 121366·CPF·Representa: Autor

MARCELO LAURINDO PEDRO

OAB/SP 268284·CPF·Representa: Autor

MAGDA FRANCISCHINI GUERRERO PEDRO

OAB/SP 138685·CPF·Representa: Réu

ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS

OAB/SP 121366·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAGDA FRANCISCHINI GUERRERO PEDRO

OAB/SP 138685·CPF·Representa: Autor

ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS

OAB/SP 121366·CPF·Representa: Autor

MARCELO LAURINDO PEDRO

OAB/SP 268284·CPF·Representa: Autor

MAGDA FRANCISCHINI GUERRERO PEDRO

OAB/SP 138685·CPF·Representa: Réu

ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS

OAB/SP 121366·CPF·Representa: Réu

MARCELO LAURINDO PEDRO

OAB/SP 268284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - DML SERVICE ALIMENTACAO LTDA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA

10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - DML SERVICE ALIMENTACAO LTDA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA

20/03/2025, 00:00

Petição

15/01/2025, 20:58

Petição

13/01/2025, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDO ALBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO - ME

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA

17/12/2024, 00:00

Não-Provimento

11/12/2024, 12:39

Petição

19/11/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:03

Todas as movimentações(32)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - DML SERVICE ALIMENTACAO LTDA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA

10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 04:46

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - DML SERVICE ALIMENTACAO LTDA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA

20/03/2025, 00:00

Petição

15/01/2025, 20:58

Petição

13/01/2025, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALDO ALBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO - ME

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA

17/12/2024, 00:00

Não-Provimento

11/12/2024, 12:39

Petição

19/11/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALDO ALBERTO DE OLIVEIRA SOBRINHO - ME

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 03/12/2024 e encerramento à zero hora do dia 10/12/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 11450-24.2023.5.15.0152 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 03/12/2024 e encerramento à zero hora do dia 10/12/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 11450-24.2023.5.15.0152 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

13/11/2024, 00:00

Publicação

12/11/2024, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 20:15

Inclusão em pauta

12/11/2024, 20:02

Publicação

12/11/2024, 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 20:01

Recebimento

11/11/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300151500000051653715?instancia=3

10/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/10/2024, 09:33

Recebimento

02/10/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA - DML SERVICE ALIMENTACAO EIRELI

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DA FROTA SILVA - DML SERVICE ALIMENTACAO EIRELI

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Notificação

•10/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•15/11/2024, 00:00

•15/11/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•13/11/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•13/11/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00