Embargos 0020152-17.2021.5.04.0028 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2024

Valor da Causa

R$ 39.455,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO

OAB/RS 40806·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO

OAB/RS 40806·CPF·Representa: Réu

DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER

OAB/RS 89525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2025

24/10/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

17/10/2025, 19:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/09/2025

24/09/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/09/2025, 14:46

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/09/2025, 19:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 19:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025

01/09/2025, 19:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 19:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025

01/09/2025, 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 23:45

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE CAMARGO SEGURANCA PRIVADA EIRELI

28/08/2025, 23:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/08/2025, 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIETA LENIRA TEIXEIRA DA SILVA

28/08/2025, 23:45

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

17/08/2025, 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 17:02

Todas as movimentações(51)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/10/2025

24/10/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

17/10/2025, 19:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/09/2025

24/09/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/09/2025, 14:46

Documentos

Embargos

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/09/2025, 19:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 19:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025

01/09/2025, 19:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025

01/09/2025, 19:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025

01/09/2025, 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 23:45

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE CAMARGO SEGURANCA PRIVADA EIRELI

28/08/2025, 23:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/08/2025, 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIETA LENIRA TEIXEIRA DA SILVA

28/08/2025, 23:45

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

17/08/2025, 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 17:02

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (05/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

08/07/2025, 14:57

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025

08/07/2025, 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

08/07/2025, 14:57

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

03/07/2025, 15:54

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

02/07/2025, 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 10:50

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

29/05/2025, 15:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025

29/05/2025, 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

29/05/2025, 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta

21/05/2025, 11:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/02/2025

18/02/2025, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2025

07/02/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/02/2025, 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025

04/02/2025, 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025

04/02/2025, 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025

04/02/2025, 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025

04/02/2025, 01:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIETA LENIRA TEIXEIRA DA SILVA

03/02/2025, 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE CAMARGO SEGURANCA PRIVADA EIRELI

03/02/2025, 09:15

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/12/2024, 17:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2024

28/11/2024, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2024

28/11/2024, 00:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/11/2024, 16:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:12

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/11/2024

31/10/2024, 02:12

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:12

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/11/2024

31/10/2024, 02:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIETA LENIRA TEIXEIRA DA SILVA

30/10/2024, 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2024, 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE CAMARGO SEGURANCA PRIVADA EIRELI

30/10/2024, 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

30/10/2024, 13:14

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/10/2024, 18:52

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/10/2024, 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

14/08/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 21:03

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

28/07/2024, 21:20

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão

•28/08/2025, 12:00

Agravo

•05/12/2024, 17:13

Certidão

•30/10/2024, 14:28

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Decisão

•23/10/2024, 18:52

Todos os documentos(40)

Embargos

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão (paradigma)

•04/09/2025, 14:46

Acórdão

•28/08/2025, 12:00

Agravo

•05/12/2024, 17:13

Certidão

•30/10/2024, 14:28

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Intimação

•30/10/2024, 13:14

Decisão

•23/10/2024, 18:52

Decisão

•23/10/2024, 18:52

Despacho

•22/06/2024, 22:25

Decisão

•12/04/2024, 18:56

Intimação

•13/12/2023, 10:50

Intimação

•13/12/2023, 10:50

Intimação

•13/12/2023, 10:50

Acórdão

•13/12/2023, 09:02

Despacho

•19/09/2023, 10:53

Decisão

•06/09/2023, 14:29

Sentença

•29/06/2023, 12:00

Sentença

•22/05/2023, 16:48

Despacho

•04/07/2022, 15:20

Despacho

•22/04/2022, 13:31

Despacho

•19/10/2021, 08:58

Despacho

•15/07/2021, 13:08

Despacho

•27/05/2021, 13:15

Documento Diverso

•06/04/2021, 11:25

Documento Diverso

•06/04/2021, 11:25

Documento Diverso

•06/04/2021, 11:25

Documento Diverso

•06/04/2021, 11:25

Decisão

•02/03/2021, 11:54

Documento Diverso

•25/02/2021, 15:05

Documento Diverso

•25/02/2021, 15:05

Documento Diverso

•25/02/2021, 15:05

Documento Diverso

•25/02/2021, 15:05