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EmbargosAdicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT123° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 52.059,40

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

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Partes do Processo

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Advogados / Representantes(8)

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/11/2025

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Juntada a petição de Embargos Infringentes

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DE ASSIS

Expedido(a) intimação a(o) AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

Expedido(a) intimação a(o) AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Incluído em pauta o processo para julgamento (17/09/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(24)