Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0012529-21.2017.5.15.0064 - TST | JusConsulta

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ReflexosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAção Trabalhista - Rito Ordinário

TST1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara do Trabalho de Itanhaém

Processos relacionados

2° Grau · TST · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete do Desembargador Edison dos Santos Pelegrini - 10ª Câmara 3° Grau · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Augusto Cesar Leite de Carvalho

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP 294669·CPF·Representa: Autor

ALAN RENATO BRAZ

OAB/SP 249898·CPF·Representa: Réu

DRA. ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS

OAB/SP 221562·CPF·Representa: Réu

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP 149524·CPF·Representa: Réu

JOSE CORREIA NEVES

OAB/SP 105229·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

OAB/SP 294669·CPF·Representa: Autor

ALAN RENATO BRAZ

OAB/SP 249898·CPF·Representa: Réu

DRA. ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS

OAB/SP 221562·CPF·Representa: Réu

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP 149524·CPF·Representa: Réu

JOSE CORREIA NEVES

OAB/SP 105229·CPF·Representa: Réu

JARBAS VINCI JUNIOR

OAB/SP 220113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivados os autos definitivamente

27/06/2025, 16:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/06/2025

25/06/2025, 00:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025

12/06/2025, 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025

12/06/2025, 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/06/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

11/06/2025, 12:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/06/2025

10/06/2025, 01:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025

24/05/2025, 00:29

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025

24/05/2025, 00:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025

15/05/2025, 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025

15/05/2025, 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025

15/05/2025, 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025

15/05/2025, 07:24

Expedido(a) intimação a(o) EDNA RICORDI CASTELANO

14/05/2025, 15:07

Todas as movimentações(137)

Arquivados os autos definitivamente

27/06/2025, 16:49

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/06/2025

25/06/2025, 00:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025

12/06/2025, 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025

12/06/2025, 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Documentos

DESPACHO

•11/06/2025, 13:12

DESPACHO

•14/05/2025, 15:06

11/06/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

11/06/2025, 12:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/06/2025

10/06/2025, 01:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025

24/05/2025, 00:29

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/05/2025

24/05/2025, 00:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025

15/05/2025, 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025

15/05/2025, 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025

15/05/2025, 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025

15/05/2025, 07:24

Expedido(a) intimação a(o) EDNA RICORDI CASTELANO

14/05/2025, 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/05/2025, 15:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

14/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

14/05/2025, 14:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2025

07/05/2025, 00:43

Juntada a petição de Manifestação

30/04/2025, 10:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2025

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025

24/04/2025, 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025

24/04/2025, 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025

24/04/2025, 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025

24/04/2025, 07:52

Expedido(a) intimação a(o) EDNA RICORDI CASTELANO

23/04/2025, 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/04/2025, 16:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

23/04/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

23/04/2025, 15:41

Juntada a petição de Manifestação

01/04/2025, 10:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2025

27/03/2025, 00:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2025

11/03/2025, 00:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2025

07/03/2025, 00:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2025

07/03/2025, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025

28/02/2025, 19:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025

28/02/2025, 19:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025

28/02/2025, 19:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025

28/02/2025, 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

28/02/2025, 08:26

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/02/2025

26/02/2025, 00:34

Expedido(a) intimação a(o) EDNA RICORDI CASTELANO

25/02/2025, 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

25/02/2025, 09:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

25/02/2025, 09:22

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/02/2025, 09:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2025

25/02/2025, 00:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

24/02/2025, 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário e ou Impugnação de Cálculos pela UNIÃO)

24/02/2025, 11:11

Juntada a petição de Manifestação

20/02/2025, 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025

20/02/2025, 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025

20/02/2025, 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025

20/02/2025, 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025

20/02/2025, 07:02

Expedido(a) intimação a(o) EDNA RICORDI CASTELANO

19/02/2025, 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19/02/2025, 09:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

19/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

18/02/2025, 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025

18/02/2025, 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025

18/02/2025, 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025

17/02/2025, 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025

17/02/2025, 10:12

Juntada a petição de Manifestação

14/02/2025, 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

14/02/2025, 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025

14/02/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025

14/02/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025

14/02/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025

14/02/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) EDNA RICORDI CASTELANO

13/02/2025, 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/02/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

13/02/2025, 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EDNA RICORDI CASTELANO

13/02/2025, 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/02/2025, 07:43

Homologada a transação (Valor da transação: #Oculto#)

13/02/2025, 07:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

12/02/2025, 14:48

Encerrada a conclusão

12/02/2025, 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

12/02/2025, 14:40

Transitado em julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:39

Recebidos os autos para apreciar acordo

06/02/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogada: Dra. LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA Advogado: Dr. JOSÉ CORREIA NEVES Advogado: Dr. JOSÉ BAUTISTA DORADO CONCHADO Advogado: Dr. ALAN RENATO BRAZ Advogado: Dr. FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA Advogado: Dr. JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA Advogada: Dra. ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS Agravado: EDNA RICORDI CASTELANO Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE Advogada: Dra. ANDRÉIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS Advogada: Dra. RAQUEL SILVA STURMHOEBEL D E C I S Ã O Junte-se. Noticiado acordo celebrado entre as partes, fica prejudicado o agravo. Baixem os autos para análise do acordo, dando-se baixa nos registros cabíveis. Caso não seja homologado, voltem-me os autos conclusos. Petição apreciada: 9901/2025-9 - Acordo. Publique-se. Brasília, 28 de janeiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Agravante:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogada: Dra. LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA Advogado: Dr. JOSÉ CORREIA NEVES Advogado: Dr. JOSÉ BAUTISTA DORADO CONCHADO Advogado: Dr. ALAN RENATO BRAZ Advogado: Dr. FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA Advogado: Dr. JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA Advogada: Dra. ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS

04/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

27/06/2019, 09:17

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para Manifestação

27/06/2019, 09:13

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para Manifestação

27/06/2019, 09:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/06/2019 23:59:59

27/06/2019, 00:15

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/06/2019 23:59:59

27/06/2019, 00:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)

25/06/2019, 17:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019

12/06/2019, 00:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDNA RICORDI CASTELANO - CPF: 838.691.318-53 sem efeito suspensivo

10/06/2019, 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 sem efeito suspensivo

10/06/2019, 17:43

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANO BRISOLA

10/06/2019, 09:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2019 23:59:59

07/06/2019, 00:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2019 23:59:59

07/06/2019, 00:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

06/06/2019, 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

05/06/2019, 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2019, 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019

25/05/2019, 00:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04

23/05/2019, 10:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2019 23:59:59

05/04/2019, 01:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2019 23:59:59

05/04/2019, 01:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

03/04/2019, 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

28/03/2019, 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

27/03/2019, 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)

27/03/2019, 13:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019

22/03/2019, 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 02:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDNA RICORDI CASTELANO - CPF: 838.691.318-53

19/03/2019, 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

14/02/2019, 08:56

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2019 23:59:59

14/02/2019, 00:46

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/02/2019 23:59:59

14/02/2019, 00:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da CAIXA)

11/02/2019, 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CAIXA pede habilitação)

11/02/2019, 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração

05/02/2019, 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2019, 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019

01/02/2019, 01:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDNA RICORDI CASTELANO

07/01/2019, 13:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/01/2019, 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00

07/01/2019, 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

09/10/2018, 16:27

Juntada a petição de Razões Finais

02/10/2018, 18:03

Audiência instrução realizada (21/09/2018 11:00 - Vara do Trabalho de Itanhaém)

21/09/2018, 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas

20/09/2018, 14:23

Audiência inicial realizada (03/05/2018 13:10 - Vara do Trabalho de Itanhaém)

03/05/2018, 18:16

Audiência instrução redesignada (21/09/2018 11:00 - Vara do Trabalho de Itanhaém)

03/05/2018, 13:23

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2018 23:59:59

05/04/2018, 00:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2018 23:59:59

05/04/2018, 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018, 06:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2018

23/03/2018, 06:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018, 06:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2018

23/03/2018, 06:13

Audiência inicial redesignada (03/05/2018 13:10 - Vara do Trabalho de Itanhaém)

21/03/2018, 14:08

Não concedida a antecipação de tutela a EDNA RICORDI CASTELANO - CPF: 838.691.318-53

06/11/2017, 18:07

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE

06/11/2017, 17:37

Audiência inicial designada (21/03/2018 13:25 - Vara do Trabalho de Itanhaém)

01/11/2017, 18:20

Distribuído por sorteio

01/11/2017, 18:20

DESPACHO

•23/04/2025, 16:55

DECISÃO

•25/02/2025, 09:21

DESPACHO

•19/02/2025, 09:02

DESPACHO

•13/02/2025, 14:14

DECISÃO

•13/02/2025, 07:42

DOCUMENTO DIVERSO

•28/01/2025, 16:16

DOCUMENTO DIVERSO

•01/02/2024, 15:30

DOCUMENTO DIVERSO

•18/12/2023, 18:14

DOCUMENTO DIVERSO

•11/10/2023, 10:32

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2023, 18:18

DOCUMENTO DIVERSO

•30/08/2023, 15:11

DESPACHO

•23/09/2020, 23:09

DESPACHO

•24/06/2020, 23:41

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•11/06/2025, 13:12

DESPACHO

•14/05/2025, 15:06

DESPACHO

•23/04/2025, 16:55

DECISÃO

•25/02/2025, 09:21

DESPACHO

•19/02/2025, 09:02

DESPACHO

•13/02/2025, 14:14

DECISÃO

•13/02/2025, 07:42

DOCUMENTO DIVERSO

•28/01/2025, 16:16

DOCUMENTO DIVERSO

•01/02/2024, 15:30

DOCUMENTO DIVERSO

•18/12/2023, 18:14

DOCUMENTO DIVERSO

•11/10/2023, 10:32

DOCUMENTO DIVERSO

•08/09/2023, 18:18

DOCUMENTO DIVERSO

•30/08/2023, 15:11

DESPACHO

•23/09/2020, 23:09

DESPACHO

•24/06/2020, 23:41

NOTIFICAÇÃO

•07/04/2020, 20:33

DECISÃO

•07/04/2020, 20:33

ACÓRDÃO

•30/10/2019, 15:29

ACÓRDÃO

•04/09/2019, 16:41

NOTIFICAÇÃO

•10/06/2019, 17:43

DECISÃO

•10/06/2019, 17:43

NOTIFICAÇÃO

•23/05/2019, 10:27

SENTENÇA

•23/05/2019, 10:27

NOTIFICAÇÃO

•19/03/2019, 08:23

SENTENÇA

•19/03/2019, 08:23

NOTIFICAÇÃO

•07/01/2019, 13:20

SENTENÇA

•07/01/2019, 13:20

DECISÃO

•06/11/2017, 18:07

JURISPRUDÊNCIA

•01/11/2017, 18:19

JURISPRUDÊNCIA

•01/11/2017, 18:19

JURISPRUDÊNCIA

•01/11/2017, 18:19

DOCUMENTO DIVERSO

•01/11/2017, 18:19

DOCUMENTO DIVERSO

•01/11/2017, 18:19

DOCUMENTO DIVERSO

•01/11/2017, 18:19

DOCUMENTO DIVERSO

•01/11/2017, 18:19

DOCUMENTO DIVERSO

•01/11/2017, 18:19