Embargos 0020699-29.2022.5.04.0123 - TST | JusConsulta

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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.750,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 107301·CPF·Representa: Autor

LUANA SOUZA DE LIMA

OAB/RS 91984·CPF·Representa: Autor

BENITO CANUSO BARROS

OAB/RS 84380·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 107301·CPF·Representa: Réu

LUANA SOUZA DE LIMA

OAB/RS 91984·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2026

10/04/2026, 01:15

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

20/03/2026, 12:33

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:34

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/02/2026, 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/02/2026, 16:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 15:36

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 11:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2026

14/01/2026, 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/01/2026

14/01/2026, 02:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

13/01/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA BASTOS

13/01/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/01/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

13/01/2026, 16:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/12/2025, 17:34

Todas as movimentações(62)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2026

10/04/2026, 01:15

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

20/03/2026, 12:33

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:34

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/02/2026, 19:12

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 16:24

Intimação

•09/02/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/02/2026, 16:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 15:36

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/01/2026, 11:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2026

14/01/2026, 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/01/2026

14/01/2026, 02:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

13/01/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA BASTOS

13/01/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/01/2026, 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

13/01/2026, 16:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/12/2025, 17:34

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/11/2025, 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2025, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

18/11/2025, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

18/11/2025, 13:42

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/12/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

14/11/2025, 13:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2025

14/11/2025, 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

14/11/2025, 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta

29/10/2025, 13:43

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/09/2025

23/09/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração

22/08/2025, 16:13

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/08/2025, 15:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025

22/08/2025, 06:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025

22/08/2025, 06:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/08/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA BASTOS

21/08/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

21/08/2025, 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

21/08/2025, 13:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/08/2025, 16:13

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/07/2025, 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

08/07/2025, 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025

08/07/2025, 02:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/07/2025, 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA BASTOS

07/07/2025, 18:03

Expedido(a) intimação a(o) OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

07/07/2025, 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/07/2025, 18:03

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/07/2025, 15:35

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

18/06/2025, 17:05

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

18/06/2025, 15:08

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/06/2025, 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025

29/05/2025, 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025

29/05/2025, 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025

29/05/2025, 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025

29/05/2025, 03:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 17:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DA SILVA BASTOS

28/05/2025, 17:29

Expedido(a) intimação a(o) OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

28/05/2025, 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

28/05/2025, 17:29

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/06/2025, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)

27/05/2025, 15:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025

27/05/2025, 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

27/05/2025, 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/05/2025, 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

06/02/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio

03/02/2025, 12:44

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 12:44

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

20/12/2024, 14:21

Embargos

•21/01/2026, 11:22

Acórdão

•12/01/2026, 17:09

Certidão

•21/08/2025, 14:12

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Acórdão

•20/08/2025, 08:59

Despacho

•06/11/2024, 18:12

Decisão

•23/09/2024, 18:19

Intimação

•23/06/2024, 16:43

Intimação

•23/06/2024, 16:43

Intimação

•23/06/2024, 16:43

Todos os documentos(28)

Intimação

•09/02/2026, 16:24

Intimação

•09/02/2026, 16:24

Embargos

•21/01/2026, 11:22

Acórdão

•12/01/2026, 17:09

Certidão

•21/08/2025, 14:12

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Intimação

•21/08/2025, 13:27

Acórdão

•20/08/2025, 08:59

Despacho

•06/11/2024, 18:12

Decisão

•23/09/2024, 18:19

Intimação

•23/06/2024, 16:43

Intimação

•23/06/2024, 16:43

Intimação

•23/06/2024, 16:43

Acórdão

•22/06/2024, 22:37

Despacho

•29/02/2024, 14:17

Decisão

•08/01/2024, 17:07

Edital

•31/10/2023, 14:34

Despacho

•31/10/2023, 13:28

Despacho

•27/10/2023, 09:29

Intimação

•04/10/2023, 10:38

Sentença

•15/08/2023, 22:16

Despacho

•01/08/2023, 17:05

Despacho

•13/06/2023, 11:56

Despacho

•01/04/2023, 10:21

Despacho

•03/03/2023, 09:38

Despacho

•24/11/2022, 13:34